A Prefeitura de Mogi das Cruzes, através da Secretaria Municipal de Cultura, está com inscrições abertas para seleção de projetos culturais para ocupação do Theatro Vasques no segundo semestre de 2023.
Poderão ser inscritas propostas de ações dos segmentos de teatro, música, dança e cinema. Segundo a administração municipal, a inclusão de outras atividades poderão ser analisadas de acordo com artigo 3º, do Decreto nº 18.115, de 11 de março de 2019.
Os agendamentos serão feitos sempre de terça-feira a domingo, pelo período de oito horas, divididos em manhã/tarde ou tarde/noite das 8 às 22 horas.
Até 30 dias após a confirmação de reserva de data, o interessado deverá assinar um termo de autorização de uso e providenciar imediato recolhimento do preço público devido, além de protocolar pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
O valor do recolhimento varia entre três e cinco Unidades Fiscais do Município (UFM), conforme o tipo de atividade a ser realizada. Atualmente, o valor da UFM em Mogi das Cruzes é de R$ 222,54.
Artistas e produtores locais podem ser isentos do recolhimento, por meio do projeto Quintas Mogianas, que visa incentivar o fazer artístico na cidade. Outros grupos também podem ser beneficiados, desde que sejam compostos em mais de 60% por mogianos. Quando houver cobrança de bilheteria, fica estabelecido, em favor do Fundo Municipal de Cultura, o valor de 10% da renda bruta da bilheteria.
Ainda segundo a administração municipal, a seleção considerará critérios como relevância, finalidade da proposta, localidade, clareza, experiência, viabilidade técnica, documentação, ficha técnica e serviço do espetáculo. Os resultados serão publicados no site da Secretaria de Cultura, a partir de 30 dias após o fechamento do edital.
Para participar, os candidatos devem estar inscritos no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes.
As inscrições vão até o dia 31 de março e podem ser feitas por um formulário online, disponível no portal da Prefeitura: www.mogidascruzes.sp.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua José Bonifácio, número 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 16h30.
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