Cães e gatos de até 50 quilos agora podem ser sepultados em campas e jazigos familiares nos cemitérios públicos e particulares de Suzano. A autorização consta em decreto municipal assinado pelo prefeito Pedro Ishi e publicado nesta quinta-feira (1º). Para utilizar o espaço, a concessão deverá pertencer à família do tutor do animal ou haver autorização para seu uso.
O procedimento não será feito de forma automática. A família interessada deverá entrar em contato com a administração do cemitério escolhido para marcar o sepultamento e receber as orientações necessárias. Na data definida, caberá ao tutor providenciar o transporte do corpo do animal até o local.
A regulamentação foi estabelecida em conjunto pelas secretarias municipais de Administração, Meio Ambiente e Saúde. Além de restringir a autorização a cães e gatos, o decreto determina uma série de cuidados para que o sepultamento ocorra dentro das regras sanitárias e ambientais.
Durante o agendamento, será preciso informar dados como nome e raça do animal, data do óbito e cemitério onde ocorrerá o sepultamento. O responsável também deverá apresentar informações pessoais, endereço e contato.
A utilização da campa ou do jazigo dependerá da comprovação de que a família possui a concessão do espaço ou está autorizada a usá-lo. Essa informação será verificada pela própria administração do cemitério em seus registros.
Também será obrigatória a declaração de óbito do animal, que deverá ser emitida por médico-veterinário devidamente registrado no conselho profissional competente.
Outra etapa prevista no decreto diz respeito à preparação do corpo. O cão ou gato deverá chegar ao cemitério acondicionado em invólucro impermeável e estanque apropriado, com filme impermeável e camada absorvente. A administração poderá impedir o sepultamento se identificar vazamentos, danos na embalagem ou qualquer situação que esteja fora das normas ambientais estabelecidas.
Nos cemitérios municipais, os interessados deverão consultar diretamente as administrações para saber quais taxas serão cobradas pelo serviço. Os cemitérios particulares poderão estabelecer regras próprias para o procedimento, desde que não deixem de cumprir as determinações sanitárias, ambientais e documentais previstas pelo município.
Apesar de permitir que os animais sejam enterrados nos espaços destinados às famílias, a regulamentação estabelece limites para o procedimento. Não poderão ser realizados velórios ou cerimônias fúnebres para cães e gatos, assim como não serão admitidas técnicas destinadas à conservação dos corpos.
Ao tratar da publicação do decreto, Pedro Ishi relacionou a mudança ao espaço que os animais de estimação ocupam na vida das famílias. Segundo o prefeito, o vínculo construído entre tutores, cães e gatos permanece mesmo após a despedida. Para ele, a regulamentação cria a possibilidade de manter o animal no mesmo espaço destinado aos familiares, ao mesmo tempo em que estabelece condições para que o sepultamento seja realizado de maneira adequada e segura.
Cemitérios públicos de Suzano
Quem pretende utilizar um dos cemitérios públicos da cidade poderá buscar informações diretamente nas duas unidades municipais.
O Cemitério São João Batista fica na avenida Brasiliana, 10, no Parque Alvorada. O atendimento ocorre todos os dias, das 8h30 às 17h30. O telefone é (11) 4746-4518 e o e-mail para contato é [email protected].
Já o Cemitério São Sebastião funciona na rua Cássia Francisco, 651, no Sítio São José, também diariamente, das 8h30 às 17h30. Informações podem ser solicitadas pelo telefone (11) 4748-1308 ou pelo e-mail [email protected].
As duas unidades têm como gerente responsável Fabio Tostes da Luz.
