Em uma ação que pode gerar uma redução de até 10,8% nos preços de carros novos no Brasil, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (25) a intenção de diminuir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). A medida está prevista para veículos de até R$ 120 mil.
No entanto, detalhes ainda estão sendo definidos, incluindo o nível exato da redução das alíquotas e como a compensação do benefício será realizada. O Ministério da Fazenda está no processo de elaboração dos parâmetros que serão utilizados na elaboração de um decreto para a redução do IPI e de uma medida provisória para a redução do PIS/Cofins. Ambos serão encaminhados para a aprovação do Congresso Nacional.
Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comunicou as informações após uma reunião no Palácio do Planalto em Brasília, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos trabalhadores e fabricantes do setor automotivo. Na reunião, foram discutidas medidas de curto prazo para facilitar o acesso da população a carros novos e impulsionar a cadeia produtiva do setor automotivo brasileiro.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) indica que a política de cada montadora poderá fazer com que o preço final ao consumidor possa ser inferior a R$ 60 mil. Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, o período de benefício deveria ser de pelo menos 12 meses para auxiliar no planejamento e investimentos da indústria. Ele afirmou que os descontos serão aplicados imediatamente após a publicação do decreto e da medida provisória, inclusive para os veículos já disponíveis nos pátios das montadoras.
