O número de refugiados no mundo está em seu nível mais alto, passando de 100 milhões de pessoas, segundo o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Os dados mostram que uma a cada 74 pessoas no mundo encontra-se deslocada. Este resultado não está relacionado principalmente a fuga de ucranianos da invasão russa. Pois, no Brasil, por exemplo, o total de solicitação de refúgio brasileiro são de pessoas de pelo menos 117 nacionalidades diferentes. A maioria destes pedidos partem de diferentes situações, como questões de guerra, violência extrema, perseguição ou questões políticas.
Em 2022 foi comemorado o aniversário de 25 anos da lei brasileira do refúgio (Lei nº 9.474/1997), considerada moderna e espelho para discriminações adotadas em outros países. A exemplo desta data, cidades do Alto Tietê têm realizado este acolhimento e concedido possibilidades de concessão do visto humanitário pelo país.
Na última sexta-feira (21), cerca de 30 famílias afegãs que estavam acampadas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foram levadas até um Centro de Acolhida em Poá. Elas chegaram por volta das 18 horas, trazidas por um ônibus disponibilizado pela prefeitura de Guarulhos.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, essas famílias recebem o apoio necessário para poderem se acostumar com o país e se estabelecerem. “A partir do momento que fizermos a regularização desses cidadãos, eles serão inseridos em todos os serviços, programas e políticas públicas do país. Nós temos uma equipe técnica que faz este trabalho”, conta Sérgio Marques, sugestor nacional das Aldeias Infantis SOS.
Por chegarem um pouco abaladas, mas cheios de esperança, o acolhimento concede grande autonomia a estas famílias, possibilitando que todos os espaços da casa sejam cuidados pelos próprios afegãos, assim como um lar. As famílias dividem as áreas comuns da casa, como cozinha e sala, porém, ficam hospedadas em quartos separados com suas famílias.
Ao chegarem no abrigo, perto das 19 horas, crianças e adultos já degustavam uma das comidas típicas da culinária afegã, o kabuli, composta por arroz, carne e legumes. “Os pratos foram preparados pelas famílias afegãs já acolhidas na cidade”, conta Marques.
Segundo a Prefeitura, estas famílias devem ficar por volta de três a quatro meses. Este é considerado o período ideal para resolver questões relacionadas a documentações e orientá-los na busca por trabalho e na adaptação cultural no país. Pelo fato de o acolhimento ser focado apenas em famílias, dois homens solteiros ainda aguardam no terminal 2 de Guarulhos em busca de um lugar para ir. Segundo a Acnur, toda semana chegam novos voos de refugiados afegãos no aeroporto. A maioria vinda do Catar. Atualmente, nos dois centros de acolhida da Aldeias Infantis SOS, em Poá, são 83 afegãos abrigados.
Os desafios enfrentados pelos migrantes no Brasil são significativos, pois envolvem a dificuldade no idioma e reinserção no mercado de trabalho. Até o final de 2022, foram cerca de 4 mil afegãos que entraram no Brasil, mas apenas 500 se encontraram empregados formalmente no país, sendo 37% mulheres, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
O Centro de Acolhimento Aldeias Infantis SOS de Poá informou que já existem refugiados empregados, inseridos na comunidade e já desligados do serviço de acolhimento da Aldeias Infantis SOS. Estes exercem atividades em bancos, empresas privadas de serviços, entre outros. Todas as famílias que atendemos têm filhos e todas as crianças estão matriculadas no ensino regular.
“Um dos grandes desafios é a inserção laboral dos refugiados. É importante que os empresários disponibilizem vagas para este público. Todos eles estão regularizados e podem ser contratados de acordo com nossa legislação trabalhista”, explica Marques.
A Organização oferece suporte para regularização de documentos, validação de diplomas, renovação de vistos, aprendizado do idioma português e elaboração de currículos traduzidos, visando facilitar a integração no mercado de trabalho e garantir os direitos daqueles que deixaram seus países em busca de segurança e dignidade. A parceria entre a Aldeias Infantis SOS e o ACNUR na assistência e no acolhimento de refugiados conta com o apoio da gestão municipal para inclusão dos acolhidos nas políticas públicas de assistência social, educação, cuidados com a saúde, atualização da carteira de vacinação, entre outras.
A Aldeias Infantis SOS é líder em cuidado infantil e atua junto a meninos e meninas que perderam o cuidado parental ou estão em risco de perde-lo, além de desenvolver ações humanitárias, como o Programa Brasil Sem Fronteiras, promovido em parceria com a ACNUR, que acolhe famílias migrantes e refugiadas. Os migrantes recebem apoio com moradia adequada, alimentação, acesso a serviços de saúde, incluindo vacinação, por sua vez, são matriculadas no ensino regular.
As ações iniciaram em 2018 com as pessoas que atravessavam a fronteira com a Venezuela e foram ampliadas em 2022, com a chegada das primeiras famílias do Afeganistão. Atualmente, os participantes estão localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo e Poá (SP), além de Porto Alegre (RS). Desde então, foram mais de 4 mil pessoas, totalizando 1,1 mil famílias acolhidas pela Organização em unidades em todo o Brasil.
