Foto: Divulgação/Secretaria Estadual de Educação de São Paulo
Um grupo de mães do Jardim Quaresmeira, em Suzano, fez uma reclamação ao Governo do Estado de São Paulo após a Secretaria Estadual de Educação ter cortado suas ruas da rota do transporte público escolar. Segundo elas, algumas crianças teriam de andar mais de 2 km para chegarem às suas escolas.
A primeira reclamação chegou por meio de Karen dos Santos, mãe de duas crianças, uma de 8 e a outra de 13 anos. Ambos estudam na Escola Estadual Professora Benedita de Campos Marcolongo, no Jardim Vitória. De acordo com ela, seu condomínio, na Estrada Santa Mônica, fica a 1,9 km da unidade escolar.
“Não temos escolas de ensino fundamental e nem médio no nosso bairro. Então, todas as nossas crianças precisam ir para outros bairros estudar. São quase 400 crianças que moram nesta região e, no último dia 18 de dezembro, fomos chamadas para uma reunião para comunicar que o estado está cortando custos e retirou o transporte das crianças. Agora, os nossos filhos têm que ir a pé para a escola”, contou.
Além dela, Bruna Souza, mãe de uma adolescente que estuda na mesma escola do ensino fundamental, também enfrenta o mesmo problema. Em seu caso, a distância entre a casa e a escola passa de 2 km. “Minha filha usava o transporte escolar há 2 anos, e neste ano de 2024, eles encerraram o serviço alegando não ter barreiras que impeçam ou causem riscos para as crianças”, disse.
“No meu caso, além das barreiras que ainda existem, como calçadas quebradas e matagal, a distância ultrapassa os 2 km que, por lei, obrigam o transporte gratuito para ida e volta da escola. É inaceitável crianças, mesmo que acompanhadas, passarem por esse trajeto, sendo que a saída da escola é às 18:30 e chegam em casa por volta das 19 horas”, explica Bruna.
Maria da Conceição, que tem dois filhos em duas escolas diferentes, uma de 6 anos na Marcolongo e outro de 14 anos na Escola Estadual Professora Lucy Franco Kowalski, também relata dificuldades. Ela ressalta que muitas mães não têm condições de acompanhar seus filhos até a escola porque trabalham. “Tenho dois filhos em escolas diferentes no mesmo horário, o que já é difícil. O Governo Estadual alega que não existem barreiras no caminho, mas calçadas são estreitas com postes no meio, temos problemas com inundação de córregos prejudicando o trajeto no meio do caminho, e como levar e buscar essas crianças em dias de extrema chuva e muito sol? Tem um matagal no sentido Lucy, o que é uma preocupação. Somos apenas pais preocupados com a segurança dos nossos filhos”, destacou.
Segundo Conceição, de seu condomínio até a Marcolongo, a distância é de aproximadamente 1,9 a 2 km. Já de sua casa até o Lucy, há uma distância de 1,6 km. Ainda há a possibilidade das mães enfrentarem toda essa questão durante o período de aulas, uma vez que o retorno está marcado para o dia 15 de fevereiro na rede estadual.
Questionada pelo portal HojeDiario.com, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano informou que realizou uma reunião com os familiares dos alunos nesta sexta-feira (17). O objetivo do encontro foi compreender a fundo a situação para que o melhor direcionamento jurídico seja encaminhado.
“A subseção reforça que o caso será pessoalmente tratado pela diretoria [da OAB], a fim de um posicionamento esclarecido junto aos alunos e familiares que relatam a situação, bem como com a Secretaria Estadual de Educação, por meio da Diretoria Regional de Ensino”, disse a OAB em nota.
Segundo Karen, uma das mães que participou da reunião, foi enviado um requerimento para a Secretaria Estadual de Educação com uma solicitação para o retorno do transporte escolar. Este documento se soma a outros que, segundo ela, ficaram, em sua grande parte, sem resposta na ouvidoria da pasta por mais de 30 dias.
O documento também é assinado pelo ativista político Douglas Pena, que trouxe a pauta à tona em suas redes sociais, detalhando ainda a situação por meio de vídeo ilustrativo do percurso que as crianças terão de fazer para chegarem às suas escolas.
Ao portal HojeDiario.com, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) manteve a posição e disse que a Resolução SE 27/2011 prevê o fornecimento de transporte escolar a alunos matriculados que estejam localizados a uma distância mínima de 2 km do endereço de origem.
Segundo a pasta, os alunos da unidade vinham sendo atendidos pelo transporte escolar sob o critério de “barreiras físicas”, também contemplado na legislação vigente, já que o trajeto não apresentava condições seguras para o trânsito dos estudantes.
A Secretaria defende que “o percurso foi revitalizado em toda a sua extensão, com melhora significativa em sua infraestrutura, e as barreiras de acesso à escola foram sanadas, não justificando a necessidade de transporte escolar”.
Também ressaltou que a Diretoria de Ensino de Suzano está à disposição da comunidade escolar para maiores esclarecimentos.
