O Centro Universitário Piaget, o Unipiaget, localizado em Suzano, decidiu não renovar a matrícula de um aluno acusado de importunação sexual. A medida, segundo nota enviada pela instituição de ensino ao portal Hoje Diário, foi tomada após a conclusão de um processo disciplinar interno, realizado pela Comissão Disciplinar Extraordinária, que investigou o ocorrido. Além de impedir a rematrícula, o estudante está proibido de ingressar em qualquer outro curso oferecido pela instituição.
A decisão foi oficializada por meio de uma resolução emitida pela reitoria em 6 de setembro. O documento determina que a matrícula do aluno no curso de origem não será aceita, assim como a inscrição em qualquer outro curso na instituição. A resolução já está em vigor desde a data de sua publicação.
Segundo o Unipiaget, o processo disciplinar, iniciado em 21 de agosto, foi conduzido com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa. A investigação incluiu análise de depoimentos, imagens das câmeras de segurança do campus e o testemunho de pessoas envolvidas. Com base nas provas avaliadas, a comissão recomendou, por unanimidade, a expulsão do aluno. No entanto, como o estudante havia trancado sua matrícula previamente, a instituição aplicou uma cláusula contratual que permite a recusa da rematrícula em casos onde a permanência do aluno é considerada prejudicial à comunidade acadêmica (veja a nota completa, abaixo).
O caso
A ocorrência foi registrada em 20 de agosto, quando uma aluna de 24 anos foi vítima de importunação sexual dentro de um banheiro do centro universitário. A estudante percebeu que estava sendo fotografada enquanto lavava as mãos e, ao verificar, descobriu que o agressor estava escondido em uma das cabines. O indivíduo fugiu para o banheiro masculino após ser descoberto.
A estudante imediatamente buscou ajuda, informando uma monitora e um professor, que avistaram o indivíduo saindo do banheiro feminino. A segurança do campus foi acionada e, ao abordarem o acusado, este alegou estar com dor de barriga. Ao inspecionarem o celular do estudante, os seguranças não encontraram imagens comprometedoras e o conduziram à diretoria.
A Polícia Militar foi chamada ao local e, ao investigar o celular do acusado, notou a ausência do aplicativo WhatsApp, o que gerou desconfiança. O acusado foi preso em flagrante e teve o celular apreendido para investigação. Contudo, ele foi liberado após uma audiência de custódia.
Veja a nota completa da instituição de ensino ao portal Hoje Diário.
“O UniPiaget informa que, após concluir o processo disciplinar que apurou o envolvimento de um aluno em uma intercorrência de importunação, ocorrida em 20/08/2024 no seu campus, decidiu não permitir a sua rematrícula. A medida também impede o estudante de se matricular em qualquer outro curso oferecido pela instituição. A decisão foi baseada na deliberação da Comissão Disciplinar Extraordinária, instituída em 21 de agosto de 2024. O processo foi conduzido de acordo com os princípios de ampla defesa e contraditório, incluindo a análise de depoimentos, testemunhas e gravações das câmeras de segurança internas do campus. Com base na avaliação das provas, a comissão recomendou, por unanimidade, a expulsão do aluno. Uma vez que o aluno voluntariamente havia trancado sua matrícula, o UniPiaget aplicou a cláusula 13, inciso VI, alínea “a”, do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que permite à instituição recusar a rematrícula em casos de sindicância interna ou quando a permanência do aluno for considerada prejudicial à coletividade acadêmica. A decisão foi formalizada pela Resolução 02/2024 da Reitoria de 06/09/2024, nos seguintes termos: Artigo 1º: Não aceitar a rematrícula do aluno no seu curso de origem. Artigo 2º: Não aceitar a matrícula do aluno em quaisquer cursos oferecidos pelo UniPiaget. Artigo 3º: A resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. O UniPiaget, em conjunto com a Comissão Estudantil de Bem-Estar e Segurança do Aluno, vem realizando ações para promover um ambiente acadêmico cada vez mais seguro, ético e respeitoso, visando garantir a qualidade de suas atividades e o bem-estar de todos”, finalizou.
