No mês de setembro, a Justiça Eleitoral ordenou que os candidatos à prefeitura de Mogi das Cruzes, Mara Bertaiolli, do Partido Liberal (PL), e Caio Cunha, do Podemos (PODEMOS), suspendessem a divulgação de determinadas propagandas eleitorais. As decisões envolvem acusações de divulgação de informações inverídicas e conteúdo ofensivo.
Em relação a Caio Cunha, a determinação judicial se refere a postagens feitas em redes sociais que vinculam a adversária, Mara Bertaiolli, a crimes de corrupção. De acordo com a decisão proferida pela juíza responsável pelo caso, o material veiculado contém informações ofensivas à candidata e declarações que “supostamente extrapolam o limite da liberdade de expressão”. A decisão exige que Cunha retire o conteúdo das plataformas, sob pena de multa, com previsão de aumento do valor em caso de descumprimento.
Por outro lado, Mara Bertaiolli também foi alvo de uma decisão judicial, desta vez em relação à propaganda veiculada em seu programa de horário eleitoral gratuito. A candidata precisou interromper a divulgação de trechos que alegavam que as obras na Praça Kazuo Kimura, conhecida como Rotatória do Habib’s, em Mogi das Cruzes, seriam uma “enganação” e que não havia serviços em andamento no local. Além disso, Bertaiolli afirmou que o prédio do Complexo Integrado de Atendimento à Saúde (CIAS) estaria inutilizado. A juíza responsável considerou que a candidata apresentou informações inverídicas e distorceu os fatos, o que é proibido pela legislação eleitoral. A divulgação dessas informações foi suspensa pela Justiça Eleitoral.
Ao portal HojeDiário.com, o departamento jurídico de Mara afirma que este período eleitoral não vale tudo. “O Departamento Jurídico da coligação ‘Compromisso e Amor por Mogi’, por meio do advogado Jonathas Campos Palmeira, afirma que é preciso cuidado e responsabilidade na disseminação de informações durante a campanha eleitoral, para que a liberdade e a democracia não sejam contaminadas por notícias falsas que prejudiquem os candidatos. A propaganda eleitoral não é um vale-tudo. Há toda uma legislação que contém regras para evitar o uso indiscriminado dos meios de comunicação sem respeitar a verdade e a ética”, observam.
A assessoria de Caio Cunha também se pronunciou sobre o assunto. “A assessoria do candidato à reeleição pela coligação ‘Coragem Para Fazer a Diferença’, Caio Cunha, informa que tomou conhecimento da decisão, em caráter liminar, da Justiça Eleitoral e que já está recorrendo, uma vez que o conteúdo que a candidata do PL tenta impugnar se refere à vinculação dela aos escândalos de corrupção de seu grupo político, ao qual ela mesma afirma pertencer em toda a sua propaganda. Defender-se de medidas judiciais não tem sido uma atividade rotineira na campanha do candidato à reeleição. Ao contrário do que ocorre com a adversária do PL, que já recorreu e perdeu todos os recursos em 15 ações por propaganda eleitoral irregular e fake news, que custaram à candidata R$ 75 mil em multas. Na mais recente decisão da Justiça Eleitoral, a candidata foi obrigada a retirar do ar três trechos de sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão, contendo notícias falsas sobre a gestão de Caio Cunha”, disseram.
