O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção do Imposto de Importação sobre nove tipos de alimentos, entre eles café, carne e açúcar, como estratégia para conter a inflação no setor e tentar reduzir os preços nos supermercados. A decisão foi comunicada na noite desta quinta-feira (06) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões ao longo do dia.
Os produtos que terão a alíquota zerada são:
Azeite, que atualmente tem taxa de 9%;
Milho, com imposto de 7,2%;
Óleo de girassol, cuja tributação pode chegar a 9%;
Sardinha, que possui alíquota de 32%;
Biscoitos, atualmente taxados em 16,2%;
Massas alimentícias (macarrão), com imposto de 14,4%;
Café, cuja taxa atual é de 9%;
Carnes, com alíquotas de até 10,8%;
Açúcar, que pode chegar a 14%.
Além da isenção dos tributos, o governo ampliou a cota de importação do óleo de palma, que passará de 65 mil para 150 mil toneladas.
Alckmin explicou que a medida entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo ele, a decisão busca reduzir o custo desses produtos para os consumidores.
O anúncio foi feito após uma reunião entre Lula, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto. O vice-presidente afirmou que a iniciativa não deve impactar negativamente os produtores nacionais, pois a redução dos impostos ocorre em um momento de alta nos preços e visa complementar a oferta de alimentos no mercado interno.
