“Não nos impeça de respirar”: paciente paliativa de câncer, moradora de Suzano, cobra lei que oferece medicação e tratamento oncológico gratuito por meio do SUS

A professora Sandra Gonçalves, de 54 anos, moradora de Suzano, tornou pública na última semana uma mobilização para cobrar do Ministério da Saúde a regulamentação efetiva do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer. Paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), Sandra vive há mais de 13 anos em tratamento contra a doença e relata enfrentar dificuldades diárias para ter acesso garantido a medicamentos e terapias previstos na Lei número 12.401, mas que, segundo ela, permanecem apenas no papel.

Diagnosticada aos 43 anos com câncer de mama invasivo, Sandra recebeu, ao longo da última década, outros três diagnósticos oncológicos, condição que a tornou uma paciente paliativa. Ela afirma que, mesmo com direitos conquistados por decisões judiciais e normas técnicas, ainda precisa recorrer à exposição pública e à pressão social para ser atendida.

De acordo com o Instituto Oncoguia, organização não governamental (ONG) e portal informativo voltado para a qualidade de vida do paciente com câncer, seus familiares e público em geral, em uma denúncia feita na última semana, alguns medicamentos acumulam anos de atraso entre a incorporação e a disponibilização na rede pública. Relato similar ao de Sandra, que informou sobre a falta de 19 medicamentos de 23 medicações já inseridas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no SUS.

Por isso, para Sandra, a principal reclamação é que o protocolo, que define os fluxos de tratamento e fornecimento de medicamentos pelo SUS, existe, mas não está devidamente regulamentado para atender de forma ágil pacientes com câncer avançado. Com isso, Sandra e outras mulheres que participam do movimento à vida na região do Alto Tietê e cidade de São Paulo, convidam a compartilhar as hashtags #CâncerNoSUS, #CadêANossaRegulamentação e #JustiçaParaPacientes nas redes sociais.

Para Sandra, a demora compromete diretamente a sobrevida e a dignidade de cerca de 625 mil pessoas – de acordo com o Ministério da Saúde –, que necessitam de cuidados paliativos. Ela reforça um apelo para todo o Brasil.
“É importante deixar muito claro que estamos lutando por direitos que já foram conquistados! Só queremos ter nossa medicação liberada no SUS, porque ela já foi incorporada pela Lei e isso é de extrema importância. Pedimos aos responsáveis pelo Ministério da Saúde que não nos impeçam de respirar”, declarou.

Para o médico oncologista Doutor Jorge Abissamra Filho, especialista em Clínica Médica, a situação relatada pela paciente reflete uma grave falha no sistema.
“Quando uma medicação já foi incorporada ao SUS, sua não disponibilidade representa uma violação clara de um direito. No cuidado paliativo, não se trata apenas de prolongar a vida, mas de permitir que ela seja vivida com o mínimo de sofrimento possível. É urgente que os protocolos não apenas existam no papel, mas sejam efetivamente aplicados. O que está em jogo aqui não é só um medicamento — é o direito à vida com dignidade”, afirmou o médico.