As rodovias Pedro Eroles, a Mogi-Dutra (SP-088), e Dom Paulo Rolim Loureiro, a Mogi-Bertioga (SP-098), passarão a ter pedágios a partir de novembro de 2025. As vias fazem parte do Lote Litoral Paulista, leiloado em abril e atualmente sob administração do Consórcio Novo Litoral (CNL), liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), como parte do processo de privatização do sistema rodoviário estadual.
A cobrança será feita por meio do sistema Siga Fácil, também conhecido como “free flow”, que utiliza pórticos com tecnologia capaz de identificar placas ou tags eletrônicas, eliminando a necessidade de paradas em cabines físicas.
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De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo do Estado de São Paulo, a cobrança só será iniciada após a conclusão de uma série de melhorias previstas nas vias. Entre as intervenções estão recapeamento, nova sinalização, instalação de sistemas de comunicação e serviços de atendimento com ambulâncias e guinchos.
A SPI informou que o objetivo é garantir maior segurança e fluidez no trânsito.
O modelo adotado calculará os valores de acordo com a distância percorrida, com descontos automáticos entre 5% e 20% para motoristas que utilizarem pagamento automático. Haverá isenção para motocicletas, além de gratuidade nas marginais destinadas ao tráfego local e tarifas reduzidas para usuários frequentes.
Na rodovia Pedro Eroles (SP-088), estão previstos dois pontos de cobrança: um no quilômetro 44, em Mogi das Cruzes, com tarifa inicial estimada em R$ 1,95; e outro, próximo a Arujá, com valor previsto de R$ 1,45. Já na rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-098), o pórtico será instalado nas proximidades do litoral, com valor estimado em R$ 6,12. Esses valores ainda podem sofrer alterações até o início da operação.
As obras contempladas no contrato de concessão abrangem 213 quilômetros de rodovias nas regiões do Alto Tietê, litoral sul e Vale do Ribeira. O investimento total está estimado em R$ 4,3 bilhões, segundo o Governo de São Paulo.
Entre os trechos contemplados está a rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), com duplicações programadas entre Bertioga e Santos, além de Peruíbe e Miracatu. As intervenções incluem ainda marginais com iluminação, calçadas, ciclovias e passagens em desnível.
Na rodovia Mogi-Dutra, estão previstas obras como 2,85 quilômetros de duplicação, 8,7 quilômetros de faixas adicionais, além da construção de três passarelas e três dispositivos em desnível. Na Mogi-Bertioga, o projeto inclui 6,25 quilômetros de duplicação, 10 quilômetros de terceira faixa, três rampas de escape e três passarelas.
Segundo o cronograma apresentado, outros trechos do Lote Litoral Paulista, como os localizados em Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande, só terão pedágios implantados em 2027, após a conclusão das marginais.
A fiscalização de todas as etapas, desde a execução das obras até o início da cobrança, ficará sob responsabilidade da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).