Neste 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos como um dos mais importantes marcos legais da proteção integral à infância e à juventude no Brasil. Promulgado em 1990, o Estatuto consolidou um novo olhar sobre crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e estabelecendo deveres para o poder público, as famílias e toda a sociedade.
Ao longo dessas mais de três décadas, o ECA contribuiu para fortalecer políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e proteção, assegurando que meninos e meninas tenham oportunidades para se desenvolver com dignidade, segurança e respeito. Mais do que um conjunto de normas, o Estatuto representa um pacto coletivo em favor do presente e do futuro das novas gerações.
Apesar dos avanços conquistados, os desafios permanecem. A violência, a evasão escolar, o trabalho infantil, a exploração e tantas outras formas de violação de direitos demonstram que a missão iniciada há 36 anos continua extremamente atual. Por isso, é fundamental que o Estatuto seja conhecido, respeitado e aplicado diariamente.
Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes não é responsabilidade exclusiva do Estado. É um compromisso que envolve famílias, educadores, profissionais, entidades, empresas e cada cidadão. Quando todos assumem esse papel, construímos uma sociedade mais justa, humana e preparada para oferecer oportunidades reais às futuras gerações.
Em Suzano, seguimos comprometidos com políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral de nossas crianças e adolescentes, fortalecendo ações de proteção, inclusão e acesso aos serviços essenciais. Investir na infância é investir no futuro da cidade.
Celebrar os 36 anos do ECA é reafirmar que nenhuma criança ou adolescente pode ter seus direitos negligenciados. Que esta data renove nosso compromisso de cuidar, proteger, acolher e garantir que cada jovem tenha a oportunidade de crescer com dignidade, esperança e a certeza de que seu futuro importa para todos nós.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do portal HojeDiario.com).
