A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) abriu inscrições para seleção de estagiários de direito destinadas a vagas imediatas e formação de cadastro de reserva nas áreas de Consultoria Geral, Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal. As oportunidades abrangem a capital e unidades do interior e litoral paulista. O período de inscrição vai de 28 de julho a 21 de agosto de 2026, exclusivamente pelo site https://www.pge.sp.gov.br/ConcursoEstagiarios/Inscricao/Lst_ConcursosV2.asp. Podem participar estudantes regularmente matriculados do 1º ao 10º semestre em faculdades oficiais ou reconhecidas.
A prova objetiva e discursiva está prevista para 31 de agosto de 2026, das 14h30 às 16h30, com duração de duas horas. Os locais de aplicação serão divulgados no portal da PGE-SP e por e-mail. A avaliação cobrará conteúdos de Direito Constitucional (princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado e dos Poderes) e Direito Civil (LINDB, parte geral, fatos jurídicos, obrigações e direitos reais). O edital completo está disponível em https://www.doe.sp.gov.br/executivo/procuradoria-geral-do-estado/edital-do-procedimento-de-selecao-de-estagiarios-de-direito-da-procuradoria-geral-do-estado-de-sao-paulo-2026072413111162004064.
Vagas e benefícios
- São Paulo – Capital: 75 vagas + cadastro de reserva;
- Grande São Paulo (PR-1) – Seccional de Mogi das Cruzes: cadastro de reserva;
- Santos (PR-2): 1 vaga + cadastro de reserva;
- Taubaté (PR-3) – Seccional de São José dos Campos: cadastro de reserva;
- Sorocaba (PR-4): cadastro de reserva;
- Campinas (PR-5) – Sede: cadastro de reserva;
- Campinas (PR-5) – Seccional de Bragança Paulista: cadastro de reserva;
- Campinas (PR-5) – Seccional de Limeira: 1 vaga + cadastro de reserva;
- Campinas (PR-5) – Seccional de São João da Boa Vista: 1 vaga + cadastro de reserva;
- Ribeirão Preto (PR-6) – Sede: 2 vagas + cadastro de reserva;
- Ribeirão Preto (PR-6) – Seccional de Franca: 1 vaga + cadastro de reserva;
- Bauru (PR-7): cadastro de reserva;
- São José do Rio Preto (PR-8): 1 vaga + cadastro de reserva;
- Araçatuba (PR-9): cadastro de reserva;
- Presidente Prudente (PR-10): cadastro de reserva;
- Marília (PR-11) – Sede: cadastro de reserva;
- Marília (PR-11) – Seccional de Ourinhos: cadastro de reserva;
- São Carlos (PR-12) – Sede: cadastro de reserva;
- São Carlos (PR-12) – Seccional de Araraquara: cadastro de reserva.
O estágio tem carga horária diária presencial de quatro horas, com possibilidade de regime híbrido a critério do procurador-coordenador. A bolsa-auxílio mensal é de R$ 1.000,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia de comparecimento presencial. A vigência máxima do contrato é de dois anos, condicionada à conclusão da graduação.
O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 40% para negros (pretos ou pardos) e indígenas. A opção pelas cotas deve ser feita obrigatoriamente no formulário eletrônico de inscrição.
