A operação Cidade e Ordem vistoriou 12 estabelecimentos e pontos comerciais em Suzano entre a noite de sexta-feira (06) e a madrugada de sábado (07). A fiscalização aplicou quatro autuações e expediu quatro notificações administrativas.
Realizada das 22h às 2h, a ação reuniu dez agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e dez policiais militares. Também participaram equipes da Fiscalização de Posturas, da Vigilância Sanitária Municipal e do Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.
As equipes passaram pela Vila Amorim, Jardim Leblon, Jardim Dora, Jardim São Paulo e Fazenda Aya. Na Vila Amorim, uma adega recebeu autuação da GCM por perturbação do sossego Embora a documentação do local estivesse regular, os responsáveis foram orientados sobre a sinalização exigida pela Lei Estadual conhecida como Lei Antifumo.
No Jardim Leblon, os agentes determinaram o fechamento de um estabelecimento que funcionava além do horário permitido e notificaram os responsáveis para regularizar a documentação. Em outros locais, a Fiscalização de Posturas autuou um comércio por desrespeitar o limite de horário, enquanto a Vigilância Sanitária registrou infração à Lei Antifumo. Em outro estabelecimento, a falta de documentos obrigatórios e a continuidade das atividades após o horário permitido também resultaram em penalidade administrativa.
Ao todo, duas das notificações foram emitidas por funcionamento além do horário autorizado. A operação também identificou pendências documentais e problemas na sinalização sobre a proibição de fumar. Os fiscais orientaram comerciantes quanto às exigências sanitárias para o consumo de alimentos.
A Lei Antifumo proíbe o consumo de cigarros e outros produtos fumígenos em ambientes coletivos fechados, como bares e restaurantes, e determina que haja avisos visíveis sobre a proibição. No Jardim Dora, Jardim São Paulo e Fazenda Aya, seis dos estabelecimentos incluídos no roteiro estavam fechados quando as equipes chegaram.
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, afirmou que a fiscalização busca evitar que irregularidades no funcionamento dos comércios prejudiquem o sossego dos moradores, sobretudo durante a madrugada.
