Mogi das Cruzes alcançou 99,7% dos requisitos avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e recebeu o Selo Diamante, categoria mais alta da avaliação. A cidade obteve a maior nota entre os municípios paulistas e a sétima maior do Brasil, segundo a Prefeitura.
O resultado, divulgado na última quarta-feira (11), coloca o município entre os 355 órgãos brasileiros reconhecidos com o selo. A meta estava prevista no Plano Plurianual da Prefeitura para ser cumprida até 2029, mas foi atingida no segundo ano do mandato da prefeita Mara Bertaiolli.
O PNTP avalia anualmente os portais da transparência. Para receber o Selo Diamante, os órgãos precisam alcançar entre 95% e 100% dos requisitos e cumprir 100% dos critérios essenciais.
A avaliação considera a disponibilidade, a atualização e a facilidade de acesso a dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações e estrutura administrativa. No caso das prefeituras, são analisados 105 requisitos: 12 essenciais, ligados à divulgação de informações financeiras e orçamentárias; 74 obrigatórios, previstos em leis; e 19 recomendados, considerados boas práticas de transparência.
Entre as medidas adotadas pela administração municipal estão a criação de uma governança para acompanhar os critérios do programa, o mapeamento dos processos de produção e publicação de informações e a revisão das normas municipais que regulamentam a Lei de Acesso à Informação (LAI). A Prefeitura também designou uma Autoridade de Monitoramento da LAI por meio da Portaria nº 401/2025.
O trabalho incluiu melhorias tecnológicas no Portal da Transparência, integração entre sistemas municipais e uso de soluções de código aberto. Também foram realizadas reuniões técnicas com secretarias, correções de pendências e monitoramento mensal das informações publicadas.
A prefeita Mara Bertaiolli afirmou que a gestão pretende manter informações claras e acessíveis à população e associou a transparência à participação e ao controle social. O vice-prefeito Téo Cusatis atribuiu o resultado ao trabalho conjunto das secretarias e da administração municipal.
O controlador-geral do município, Rodrigo Cardoso Reys, disse que a colocação no ranking estadual e nacional demonstra avanços na transparência da gestão. Já a diretora de Transparência e Promoção da Integridade, Jamile Santana, relacionou o resultado à integração de processos, à organização dos dados e à responsabilidade compartilhada entre os setores da Prefeitura.
