Vereadores de Suzano aprovaram nas últimas horas, um Projeto de Lei que obriga a utilização de máscaras para circulação em ambientes públicos e privados que seja acessíveis ao público, vias públicas ou transportes públicos.
O descumprimento da lei pode acarretar em multa de R$ 250 ou de até o dobro caso haja reincidência. Caso ocorra a infração em ambiente fechado, a multa é no valor de R$ 1 mil.
A utilização só poderá ser dispensada mediante recomendação médica a pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, deficiência sensorial ou outras deficiências que impeçam de fazer o uso do equipamento. Não é obrigatória a utilização por crianças menores de 3 anos.
Últimas Notícias
- Prêmio Guará – Destaques do Ano: Denis Claudio é premiado pela conquista do futuro Centro de Apoio à Criança com Deficiência em Suzano
- Prêmio Guará – Destaques do Ano: Larissa Ashiuchi é premiada pelo número de projetos sociais realizados pela Prefeitura de Suzano por meio do Fundo Social em 2024
- Prêmio Guará – Destaques do Ano: Marcel da ONG é premiado por diversas conquistas em Suzano, em prol da causa animal no ano de 2024