Mogi das Cruzes registrou, entre o início de 2017 até o dia 21 de março de 2022, o nascimento de 33.552 crianças. Entre essas, 1.824 não tiveram a certidão de nascimento assinada por seus pais, segundo a Central de Informações do Registro Civil.
O levantamento foi organizado e disponibilizado no Portal Transparência do órgão pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O registro de nascimento é feito apenas no nome da mãe quando o pai se recusa a assinar ou não comparece no cartório. No ato do registro, a mãe pode ainda indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
O ano com maior registro de crianças com pais ausentes foi em 2019, quando foram registradas 6.667 nascimentos, do quais 428 não tiveram a assinatura do pai. No ano de início da pandemia da Covid-19, 2020, um menor número de nascimentos foi registrado comparado aos anos anteriores, 6.266, mas ainda assim registrou 337 certidões com ausência paterna.
O ano com menor número de registros foi em 2017, quando Mogi das Cruzes registrou 6.592 crianças e 306 registros foram feitos sem a assinatura do pai.
Segue os dados de 2017 até 2021:
2017: Nascimentos – 6.592; Pais ausentes – 306;
2018: Nascimentos – 6.712; Pais ausentes – 348;
2019: Nascimentos – 6.667; Pais ausentes – 428;
2020: Nascimentos – 6.266; Pais ausentes – 337;
2021: Nascimentos – 6.005; Pais ausentes – 343.
Por enquanto em 2022, foram registradas 1.310 crianças em Mogi das Cruzes, das quais 62 não tiveram o pai presente na assinatura da certidão de nascimento.
Pais ausentes no Brasil
O Brasil registrou 14.067.055 de nascimentos desde 2017. Deste total, 775.602 foram crianças com o pai ausente. A região campeã de pais que não registram seu próprios filhos é o Sudeste: foram mais de 275.410 certidões assinadas sem a paternidade confirmada.
2017 ainda foi o ano com menor número de pais ausentes, tendo apenas 82.348 registros. Para efeito de comparação, em 2019 foram 168.440 registrou de ausência paterna, um aumento de 104% em relação ao ano de menor registro. Desde então, os número não se mantiveram abaixo de 160 mil, apesar do número de nascimentos ter diminuído de 2017 até 2021.
Em 2022, já foram registrados 540.579 nascimentos em todo o país, dos quais 36.616 foram registrados no Cartório sem o pai.
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