As festas de fim de ano são marcadas por muitas luzes e fogos de artifício explodindo no céu. Porém, muitos locais proíbem a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido (barulho). Ferraz de Vasconcelos, por exemplo, é uma das cidades que segue a determinação estadual a respeito da comercialização e soltura dos fogos de artifício de estampido.
A lei 17.389/2021 foi sancionada pelo Governo Estadual em julho de 2021 e proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado. A proibição se aplica a recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. Fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos podem continuar a ser utilizados e comercializados.
Permanece permitida a comercialização de fogos de artifício e dos artefatos pirotécnicos de estampido fabricados no estado de São Paulo destinados a outros estados e a outros países.
O valor da multa aos infratores será equivalente a 150 vezes o valor da Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), ou pouco mais de R$ 4,3 mil. Se a infração for cometida por empresa, o valor será equivalente a 400 vezes o valor da Ufesp, ou pouco mais de R$ 11,6 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.
O que são “fogos de estampido”?
De acordo com a Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), a principal diferença entre fogos de estampido sonoro e sem estampido sonoro se refere ao nível de decibéis. Os fogos com estampido ultrapassam a emissão de 150 decibéis, marca superior aos decibéis liberados pelas turbinas de avião (aproximadamente 110 dB). Por sua vez, os fogos sem estampido emitem uma quantidade muito inferior, que não chega a 80 decibéis.
Ainda segundo a associação, os ruídos provocados pelos fogos com estampido sonoro se assemelham a explosões e, por isso, são estrondosos.
Já os fogos sem estampido proporcionam dois tipos de sons: O primeiro se refere à emissão do disparo inicial e, o segundo, chama-se ruído de abertura, uma explosão de pequena proporção provocada pelo rompimento da cápsula que gera os efeitos luminosos, ou seja, o show pirotécnico da girândola.
Além disso, vale destacar que a existência de ruídos, tanto nos fogos com estampido quanto nos fogos sem estampido, deve-se à utilização de pólvora.
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