Pela experiência profissional que tenho de 39 anos no pleno exercício da advocacia criminal, vejo que 70% dos presidiários são jovens, não perigosos em sua maioria, acusados de tráfico de entorpecentes, sendo que mais de 40% se constitui de mulheres.
O sistema prisional está falido e o momento é de reflexão. Com o contágio da Covid-19, se faz necessário um indulto para quê presos não perigosos e que não cometeram crimes hediondos primários possam cumprir suas penas em suas residências, ou seja, domiciliarmente.
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Desde o início da pandemia, em meados de março, familiares como mães, esposas e filhos estão impedidos de fazer visitas pessoais as cadeiras, em razão de que a pandemia vem se alastrando também nos presídios.
Isso é algo que podemos evitar, mas seria preciso efetivamente humanizar as cadeias. Evidentemente que aqueles condenados perigosos devem cumprir suas penas no rigor absoluto e em regime totalmente fechado sem qualquer benefício.
Contudo, jovens não perigosos não podem permanecer na forma como estão, pois as cadeias hoje são verdadeiros depósitos de seres humanos, temos que humanizar esses estabelecimentos prisionais, pois a finalidade da pena para com aquele que comete um delito e sofre uma sentença penal judicial condenatória é a de recuperação, e não a de castigo. Vamos refletir.
(Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do site HojeDiário.com)
