Pela terceira vez consecutiva, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Mogi das Cruzes será corrigido apenas com base na inflação, sem acréscimos reais. A Prefeitura anunciou que o ajuste será de 3,51% para o ano de 2024, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), medido de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023. Este percentual é significativamente menor do que o aplicado em 2023, que foi de 7,17%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPTU é uma das principais fontes de receita do município e é essencial para financiar obras e melhorar os serviços oferecidos à população. A prefeitura planeja iniciar a distribuição dos aproximadamente 140 mil carnês no final de janeiro de 2024.
Os pagamentos do IPTU 2024 poderão ser realizados tanto em cota única quanto em até dez parcelas, de março a dezembro, semelhante aos anos anteriores.
Benefícios para os contribuintes incluem um desconto de 5% para aqueles que estiverem em dia com o imposto até 30 de setembro de 2023, aplicável mesmo no pagamento parcelado, desde que as parcelas sejam quitadas até a data de vencimento. Quem optar pelo pagamento em cota única terá direito a um desconto adicional de 5%, totalizando 10% de redução. Aqueles que não estiverem em dia, mas escolherem o pagamento em cota única, ainda terão direito a um abatimento de 5%.
