O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o lançamento do Programa “Pé de Meia”. Este programa visa incentivar a permanência de alunos na escola, oferecendo uma bolsa de até R$ 9,2 mil por estudante do ensino médio. O decreto que estabelece os valores e requisitos para o recebimento da bolsa foi assinado pelo presidente durante um evento nesta sexta-feira (26).
De acordo com o ministro, o benefício será distribuído ao longo dos três anos letivos. Inicialmente, o aluno receberá R$ 200 no ato da matrícula, seguidos por nove parcelas anuais de R$ 200, condicionados à frequência mínima de 80% nas aulas. Além disso, ao concluir cada ano letivo, os estudantes receberão R$ 1 mil, desde que sejam aprovados, mas o saque só será permitido após a conclusão do ensino médio. O programa também prevê um adicional de R$ 200 para os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Neste primeiro momento, a prioridade será para os jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ser elegível ao programa, o estudante deve estar matriculado na rede pública, inscrito no CadÚnico, ter frequência escolar regular, obter aprovação ao fim do ano letivo, realizar a matrícula escolar no ano seguinte, participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e, para os alunos do último ano, participar do Enem.
Além disso, o programa inclui alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na faixa etária de 19 a 24 anos. O governo federal já destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará o programa em 2024, sendo este gerenciado pela Caixa Econômica Federal. A expectativa é que as bolsas comecem a ser pagas a partir do final de março.
