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Jovem será indenizado por ex-namorada e a mãe dela após descobrir que não é o pai da criança que registrou como filha

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de indenização por danos morais a um jovem que registrou uma criança que achava ser sua filha, mas descobriu que não era após teste de DNA.
A ex-namorada e a mãe dela pagarão R$ 4.480 por danos materiais (referentes a consultas, compras, festa de aniversário e alimentação) e R$ 20 mil por danos morais.

De acordo com o processo, o casal de adolescentes namorou por dois anos e terminou. Depois de pouco tempo, os jovens decidiram reatar o relacionamento e a namorada contou que estava grávida. Ela não disse, no entanto, que se relacionou com outra pessoa enquanto estavam separados e que teria a possibilidade de o filho não ser dele.

Após um ano do nascimento do bebê, o rapaz começou a perceber que não havia semelhança entre ele, a criança e sua família, e decidiu fazer um teste de DNA, que comprovou que ele não era o pai.

Em seu voto, o relator da apelação, desembargador Enio Zuliani, enfatizou que a conduta sexual da recorrida não estava em discussão, mas, sim, o fato de ela ter omitido a relação com terceira pessoa, fazendo com que o jovem não hesitasse em assumir a paternidade.
“Não é permitido chancelar a atribuição de paternidade a um namorado quando a mulher mantém relações sexuais concomitantes com outro no mesmo período”, escreveu o magistrado.

Ele considerou que o autor da ação passou por uma “experiência constrangedora e cheia de mágoas ou revolta, inclusive porque o tempo de convivência (com a criança) despertou a chama do afeto”.

(com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

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