A 152ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Itaquaquecetuba, conquistou a instalação da nova Vara da Família no Fórum do município. A vitória, por meio da resolução nº 1989/37 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), é fruto de meses de trabalho. A novidade vai favorecer a advocacia de Itaquaquecetuba e região, contando com um novo meio para a execução de processos a partir da instalação da vara, ainda sem data oficial.
A vara será responsável pelo julgamento de casos que envolvam temas como inventários, testamentos, divórcios, ação de alimentos, guarda de crianças, entre outros. A partir da instalação, a comarca de Itaquaquecetuba também deverá acolher pedidos de conciliação e mediação de conflitos, prezando pelo diálogo entre as partes envolvidas, como forma de evitar processos longos e desgastantes para as famílias. A expectativa é de que a vara possa acolher 2 mil processos mensais.
O presidente da subseção da OAB em Itaquaquecetuba, Jairo Saturnino Mendes, relembra que a primeira tentativa de trazer novas varas ao Fórum da cidade ocorreu em 2019, ainda em seu primeiro mandato junto à subseção. Em 2022, quando assumiu a presidência pela segunda vez, ao lado da nova diretoria, a Ordem voltou a tratar do tema, com o apoio do deputado estadual Capitão Oscar Castello Branco de Luca e do desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do TJ-SP.
Saturnino afirma que essa é uma grande conquista para a advocacia, que agora terá o respaldo de uma nova repartição, especializada no atendimento de famílias, no Fórum de Itaquaquecetuba. “Com a nova vara, os advogados terão mais apoio para a execução de processos por meio do Direito de Família. Normalmente, os casos apresentam conflitos e é preciso uma equipe focada nesse assunto para que haja agilidade na mediação e conciliação entre as partes, para que ninguém seja lesado”, explica.
A instalação da vara também é um orgulho para a diretoria da entidade, que tem trabalhado desde o início do mandato para fortalecer o Direito no município e dar mais respaldo aos profissionais. “Desde a nossa reunião com o TJ-SP, estamos focados em realizar melhorias que ajudem no cotidiano dos advogados de Itaquá. Nossa cidade tem muito potencial e a OAB tem cumprido seu papel, como um porto seguro no incentivo da advocacia”, afirma Saturnino.
Por fim, o presidente espera que as demandas continuem a ser atendidas. “A conquista da vara é mais uma vitória, mas esse é só o começo. O processo para a instalação será feito e, em breve, a população de Itaquaquecetuba poderá contar com mais essa ferramenta no âmbito forense em prol da Justiça”, finaliza.
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