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Subseção da OAB de Suzano peticiona magistrados para suspensão de prazos processuais

A diretoria da 55ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Suzano) esteve, na tarde desta sexta-feira (22), junto ao Fórum de Suzano a fim de peticionar os juízes da comarca para a suspensão de prazos processuais em andamento. A medida faz parte de um movimento da advocacia estadual, encabeçado pela seccional OAB São Paulo, perante a reiterados episódios de instabilidade no Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) desde 16 de julho.

De acordo com o presidente da subseção, Fabrício Ciconi Tsutsui, a ação conjunta visa o bom diálogo com o Judiciário diante dos impasses apresentados pelo sistema online nesta semana. Nos últimos dias, advogados de todo o Estado tiveram dificuldades em dar andamento a processos na primeira e segunda instância devido a oscilações no e-SAJ, que é a plataforma oficial para trâmites processuais. Sendo assim, a categoria tem sido prejudicada e milhares de pessoas estão correndo risco em não ter os direitos atendidos.

“Estivemos em reunião com a OAB São Paulo, que já oficializou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre a necessária suspensão dos prazos neste momento, e em Suzano reforçamos o apelo com os magistrados da comarca, que conta com sete juízes nas varas cível, criminal e no juizado. Entendemos que a medida é urgente, uma vez que o trabalho da advocacia e os direitos de milhares de pessoas estão sendo prejudicados devido às dificuldades apresentadas na conexão com o e-SAJ“, disse.

A petição da OAB Suzano, representando mais 1,2 mil advogados da cidade, foi apresentada pelo presidente no Fórum do município, sendo recebido pelo juiz diretor, Ricardo Tseng Kuei Hsu. A visita à comarca também foi acompanhada pelo vice-presidente da subseção, Cristian Sivera; pelo secretário-geral adjunto, Renan de Lima Franco; e pela tesoureira da instituição, Gabriella Gimenez.    

Vale lembrar que na última quarta-feira (20) a diretoria da OAB Suzano também já havia encaminhado um ofício aos magistrados da comarca solicitando maior compreensão e sensibilidade com eventuais pedidos de devolução de prazo, pagamento de guias e redesignação de audiências.
“Acreditamos que o diálogo é sempre o melhor caminho. Por isso, ouvindo o clamor da categoria, oficializamos os juízes sobre a problemática enfrentada. Agora, endossamos o discurso com a seccional e com todas as demais subseções para a defesa da advocacia e dos direitos dos cidadãos”, afirmou.

TJSP
Segundo o TJSP, a lentidão e indisponibilidade observadas no sistema e-SAJ nos últimos dias se deve à migração do data center e de atualizações do sistema judicial, sendo que equipes técnicas trabalham para que a situação seja normalizada. No site oficial do Tribunal (https://www.tjsp.jus.br), o comunicado conjunto nº469/22 define a atual prorrogação de termos adotada pelo Judiciário paulista.

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