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Entra em vigor lei do vereador Marcel da ONG que cria um protocolo de captura, castração e devolução para cães que não tem dono, em Suzano

Entrou em vigor a lei de autoria do vereador Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG, que instituirá o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (CED), iniciativa que visa o controle populacional de cães e gatos sem tutores ou comunitários, em Suzano.

Basicamente, animais que não tem tutores ou que são chamados de cães comunitários poderão ser retirados da rua, levados ao processo de castração e devolvidos para seu local de origem, uma vez que não possuem um lar.  

O projeto prevê que tanto os cães e gatos que forem retirados da rua e das áreas comunitárias devem ser tratados com gentileza e que todo o processo seja realizado sem sofrimento ao animal.

O cão ou gato deverá ser castrado e também poderá ser microchipado e identificado. Já a parte do pós-cirúrgico será de responsabilidade de quem fez a captura do animal, e que os cães e gatos que passarem pela esterilização serão devolvidos ao seu local de origem após a recuperação.

A lei 5.481/2023 determina que o programa poderá ser realizado tanto por órgãos municipais, como a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, ou também por ONGs e até mesmo por protetores independentes. Segundo o vereador, o protocolo já é instituído em outros países e obteve sucesso neste controle da população dos animais sem lares.

Segundo Marcel da ONG, o principal objetivo da lei é reduzir a superpopulação de animais em Suzano.
“O principal objetivo é reduzir a superpopulação de animais de rua, reduzir maus-tratos, e ajudar na questão de saúde pública. Estando de volta às ruas esterilizados, não ficarão procriando e, muito menos, transmitindo doenças entre eles. A castração é uma questão de saúde pública”, disse.

Ele também destacou que é uma forma de auxiliar ONGs que não tem capacidade de abrigar tantos animais em suas sedes para adoção.
“Alguns protetores acreditam que há a necessidade de o animal ficar em um abrigo até a adoção, no entanto, sabemos a realidade das ONGs de Suzano e a superlotação que elas enfrentam”, destacou.

Também ressaltou que o protocolo é algo pensado a longo prazo.
“O CED é uma solução do problema pensada para o futuro. Não é algo que veremos resultados imediatos”, destacou.