Se eu tivesse que escolher um tipo de pergunta que mais recebo, certamente a frase começaria com “eu tive que assinar um contrato, mas…”. Por isso, é de extrema importância conhecer bons macetes pra não deixar as tais “letras miúdas” prejudicarem você e sua empresa depois.
Quem nunca assinou um contrato, não é?
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Para assinar um plano de internet, comprar uma moto ou carro, fechar uma prestação de serviços… O contrato é um documento que está no nosso dia a dia e é indispensável saber como ele funciona, antes de assiná-lo.
Ficou curioso(a)? Continue a leitura e entenda melhor como os contratos funcionam.
Antes de mais nada, o que são os contratos?
De forma simples, o contrato nada mais é que um tipo de documento em que escrevemos todas as condições pra uma relação.
É possível dizer que a certidão de casamento é uma especie de contrato, por exemplo, já que nele consta como essa relação pessoal será vivida. Por exemplo: se os nomes serão trocados, qual o tipo de regime de bens, quando começou essa relação, entre outras informações.
Mas os tipos de contratos que mais vemos são os contratos comerciais e empresariais. E não pense que eles têm a mesma “carinha”: até os termos e condições que você aceita sem ler podem ser considerados como um contrato.
E qual é a função desses contratos?
A função de um contrato comercial é estabelecer as condições de uma relação que envolva compra/venda e valores. Diversos tipos de contrato podem se enquadrar como “comerciais”, por exemplo: a compra de um produto, como um celular; a contratação de um DJ pra tocar em uma festa ou o aluguel de uma casa na praia.
Já os contratos empresariais podem incluir aqueles feitos entre cliente e fornecedor (que também se enquadram como contratos de prestação de serviço) ou os societários, que definem todas as características de uma sociedade, como quem serão os sócios, qual é o percentual de cada parte e o que fazer se for o caso de encerrar essa sociedade.
O que é importante analisar em um contrato?
Como advogada, te respondo que “tudo”. O ideal, inclusive, é solicitar a análise do documento para um advogado, de preferência com conhecimento na área.
Mas a gente sabe que nem sempre é possível ou viável fazer isso, então seguem algumas dicas pra facilitar a compreensão de um contrato e até identificar algum tipo de problema.
- Contratos muito curtos, com uma ou duas folhas: isso não é uma regra, obviamente, mas vale desconfiar um pouco se o contrato “curtinho” for para o aluguel de uma casa, por exemplo.
- Dados pessoais (a chamada qualificação): verifique sempre se os seus dados (ou da sua empresa) estão corretos e se o da outra parte também. Se tiver algo que pareça estranho, pergunte e/ou pesquise sobre, antes de assinar. Não ignore indícios de fraude.
- Valores a pagar ou receber: nunca, em hipótese alguma, assine um contrato em que os valores escritos estejam diferentes do que foi acordado. E se você ouvir uma conversa como “ah, aí tá um valor só pra constar”, fuja.
- Prazos: o mesmo caso dos valores. As datas de início ou compra, pagamentos e outros dias importantes precisam constar no documento.
- Forma de rescisão: como nem sempre o que é contratado funciona da forma esperada, fique atento aos procedimentos necessários para encerrar o contrato celebrado.
Ufa! Acredite: este é o resumo do resumo. Se eu fosse colocar cada detalhe importante, este texto não terminaria nunca.
Lembre-se: cada detalhe é fundamental é claro, na dúvida, consulte um advogado.
Ótimo trabalho e até semana que vem!
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