Na última terça-feira (11), aproximadamente 28 mil detentos foram liberados das penitenciárias do estado de São Paulo para a saída temporária, benefício concedido quatro vezes ao ano.
O número de presos autorizados a deixar as unidades prisionais vem sendo gradativamente reduzido devido às novas restrições impostas pela legislação federal aprovada em 2024.
O período da saída temporária começou na terça-feira da terceira semana do mês e se estenderá até a segunda-feira seguinte, encerrando-se no dia 17 de março. As próximas datas previstas para este ano são de 17 a 23 de junho, de 16 a 22 de setembro e, no fim do ano, de 23 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026.
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A reforma na legislação, sancionada em abril de 2024, determinou que presos condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro, não têm mais direito ao benefício. A concessão da saída temporária continua sendo avaliada individualmente por juízes, que analisam cada caso com base nas novas regras estabelecidas.
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