Em meio a números alarmantes de feminicídios e outras formas de violência contra mulheres, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica e familiar. A medida, publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União, busca fortalecer o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Com a nova legislação, além do afastamento do lar e da proibição de contato com a vítima, o monitoramento eletrônico passa a ser mais um recurso à disposição da Justiça para assegurar a integridade física das mulheres. O dispositivo também prevê que, em caso de aproximação indevida, tanto a vítima quanto a polícia sejam alertadas imediatamente, possibilitando uma resposta rápida para evitar tragédias.
Apesar de uma pequena redução nos registros de violência letal contra mulheres, os dados continuam preocupantes. Segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, em 2024 foram registrados 1.450 feminicídios no país, além de 2.485 homicídios dolosos de mulheres e lesões corporais seguidas de morte. Embora os números indiquem uma pequena queda de 5,07% em comparação a 2023, quando houve 1.438 feminicídios e 2.707 homicídios dolosos, o cenário ainda é crítico. Além disso, os casos de estupro permanecem altos, como em 2024, que foram contabilizados 71.892 registros, o que representa uma média de 196 estupros de mulheres por dia no país, uma diminuição de apenas 1,44% em relação ao ano anterior.
