O empresário Pablo dos Reis Monteiro Garcia, de 33 anos, que estava foragido, foi preso pela Polícia Civil nesta segunda-feira (09) na casa da mãe, localizada no bairro Jardim Natalie, em Mogi das Cruzes. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), ele é acusado de oferecer cursos técnicos sem autorização oficial, causando um prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão e prejudicando cerca de 500 alunos.
De acordo com o MPSP, os estudantes foram induzidos a erro ao acreditarem que as formações tinham reconhecimento legal, o que não era verdade. As informações falsas sobre a regularidade dos cursos foram divulgadas para atrair interessados.
Pablo responde a dois processos por crimes contra a relação de consumo. Em uma das ações, foi condenado a quase quatro anos de detenção em regime aberto. Na outra, teve a prisão preventiva decretada após descumprir medidas cautelares, o que levou à sua condição de foragido.
A denúncia apresentada em 2022 pelo promotor de Justiça Fernando Lupo aponta que o empresário incluiu, de forma intencional, cláusulas nos contratos com os alunos afirmando falsamente que o cronograma de aulas era homologado pela Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes.
O MPSP estima que os prejuízos causados pelos cursos irregulares chegam a R$ 1,5 milhão. Os alunos pagaram, em média, R$ 250,00 pela matrícula e R$ 392,22 por mensalidade, com duração entre 12 e 18 meses.
