Prefeitura de Suzano entrega centenas de registros de imóveis a moradores de bairro da região norte da cidade

A Prefeitura de Suzano realizou no último domingo (1º) a entrega de 180 matrículas de unidades habitacionais a moradores do Jardim Panorama, localizado na região norte da cidade. A cerimônia ocorreu na Escola Municipal Ana Rita Gomes, no bairro Jardim Margareth, e marcou mais uma etapa do processo de regularização fundiária conduzido em parceria entre a administração municipal e a comunidade local.

A ação é resultado de um trabalho iniciado durante a gestão do ex-prefeito Rodrigo Ashiuchi e que teve continuidade no governo do atual prefeito Pedro Ishi, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Durante o evento, foi destacado que serviços de iluminação pública e pavimentação irão complementar as melhorias previstas para a região, ampliando a qualidade de vida dos moradores.

A solenidade contou com a presença da primeira-dama Déborah Raffoul Ishi, do vice-prefeito Said Raful, de secretários municipais e de vereadores. Entre os parlamentares, esteve presente o vice-presidente da Câmara Municipal, Marcos Antonio dos Santos, conhecido como Maizena.

A entrega das matrículas representa o encerramento de um processo de regularização fundiária que beneficiou 465 lotes do Jardim Panorama. A iniciativa consolidou uma mobilização histórica dos moradores, que contou com o apoio técnico da Diretoria de Habitação e resultou na criação da Associação dos Moradores do Alto da Guadalupe (Amag). A entidade foi organizada visando defender o direito à propriedade das famílias da localidade. O presidente da associação, Juberto de Souza, representou os munícipes durante o evento.

Com a intermediação da Prefeitura de Suzano, a associação conseguiu contratar serviços técnicos responsáveis pela elaboração da documentação exigida para apresentação em cartório. Esse material permitiu o avanço dos trâmites legais necessários à regularização fundiária e à emissão das matrículas individualizadas.

A titulação oficial das residências, realizada pelo Cartório de Registro de Imóveis do município, assegura a legalização da propriedade e o direito formal à moradia. A matrícula individual reúne informações essenciais para a identificação jurídica do imóvel, permitindo que o titular tenha acesso ao mercado formal de crédito, possa realizar reformas, comercializar o bem ou transferi-lo a herdeiros, entre outras possibilidades previstas em lei.

Todo o processo de regularização fundiária urbana está amparado pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano pela lei complementar nº 337/2019. Em alguns casos, organizações populares também atuam de forma articulada para garantir o direito à propriedade das famílias.

Durante a cerimônia, o vice-presidente da Câmara Municipal ressaltou que a entrega das matrículas representa um momento histórico para os moradores contemplados, que passam a contar com segurança jurídica sobre seus imóveis, e parabenizou as administrações municipais envolvidas no processo.

O diretor de Habitação, Miguel Reis, destacou a mobilização dos moradores e a confiança depositada na prefeitura, ressaltando que a entrega dos documentos simboliza a superação de desafios enfrentados ao longo de cada etapa da regularização fundiária.

O prefeito Pedro Ishi afirmou que os processos de regularização desenvolvidos nos bairros de Suzano têm contribuído diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. Segundo ele, o crescimento da cidade exige políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à moradia digna e legalizada, o que torna a entrega das matrículas um marco importante para as famílias beneficiadas.