A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, durante sessão realizada na última terça-feira (12), um Projeto de Resolução que prevê a criação da Escola do Legislativo no município. A proposta tem como objetivo ampliar a educação política, fortalecer a transparência pública e aproximar o Poder Legislativo da população.
De acordo com o projeto aprovado, a nova estrutura será responsável por oferecer cursos, palestras, workshops e visitas técnicas voltadas à capacitação de cidadãos, servidores públicos e agentes políticos.
A proposta foi inspirada em modelos já implantados em cidades paulistas como Campinas, Sorocaba e Guarulhos, que possuem programas permanentes de formação legislativa. Segundo o Legislativo, a expectativa é criar um ambiente contínuo de aprendizagem e qualificação para contribuir com a melhoria dos serviços públicos prestados à população.
O texto estabelece que a Escola do Legislativo ficará subordinada diretamente à Presidência da Câmara – atualmente presidida por Francimário Viera, o Farofa – e será administrada por uma comissão formada por seis integrantes, entre servidores efetivos e comissionados. A estrutura contará com cargos como diretor, vice-diretor e analista de projetos, sendo exigida formação superior para todos os membros e pós-graduação para os cargos de direção.
