A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece o fim da escala 6×1.
Apesar da aprovação por ampla maioria, alguns deputados de São Paulo estiveram entre os parlamentares que votaram contra a proposta. Entre eles estão Rosangela Moro (PL-SP), Ricardo Salles (Novo-SP), Adriana Ventura (Novo-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP). No primeiro turno, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o número de votos contrários caiu para 19.
Os deputados da região Márcio Alvino e Rodrigo Gambale votaram a favor.
Além dos parlamentares paulistas, também votaram contra Fabio Schiochet (União Brasil-SC), Ricardo Guidi (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Daniel Freitas (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC), Gilson Marques (Novo-SC), Pezenti (MDB-SC) e Carlos Chiodini (MDB-SC), de Santa Catarina.
Do Rio Grande do Sul, votaram contra Lucas Redecker (PSDB-RS), Sérgio Turra (PP-RS), Maurício Marcon (PL-RS), Bibo Nunes (PL-RS) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Também aparece na lista Nicoletti (União Brasil-RR), de Roraima.
A PEC aprovada prevê jornada de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado, além de uma transição gradual de até 14 meses para adaptação das empresas.
O texto também mantém a possibilidade de regimes diferenciados para categorias específicas mediante acordo coletivo e segue agora para análise do Senado Federal.
