O Grupo Urcom oferece suporte técnico aos municípios do Estado de São Paulo na área de gestão educacional e destaca a importância de ferramentas que auxiliem na prevenção de riscos e na tomada de decisões estratégicas. Entre as soluções oferecidas estão diagnósticos técnicos, monitoramento de indicadores, identificação preventiva de riscos, proteção das receitas educacionais, planejamento baseado em evidências e acompanhamento contínuo da execução das políticas públicas.
Ao menos R$ 704,6 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, deixaram de ser aplicados na educação infantil desde 2021. Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 22 de junho de 2026, dados obtidos pelo jornal mostram que 835 municípios descumpriram, total ou parcialmente, em pelo menos um exercício nos últimos cinco anos, a regra constitucional que determina a destinação de parte dos recursos para essa etapa de ensino.
Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, o Fundeb, reformulado em 2021, também estabeleceu que 15% de uma parcela da complementação da União devem ser aplicados em investimentos destinados à melhoria das redes de ensino, como obras de infraestrutura. Desde então, 788 municípios deixaram de cumprir essa exigência em pelo menos um ano, totalizando R$ 426,6 milhões em recursos que deixaram de ser investidos.
Os dados citados na reportagem são provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), tabulados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e encaminhados a procuradores e promotores que atuam na área. Segundo a Folha de S.Paulo, as informações foram extraídas em 25 de março de 2026.
Além do cumprimento das regras do Fundeb e da complementação VAAT (Valor Anual Total por Aluno), os municípios também precisam observar as condicionalidades relacionadas à complementação VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados). O acesso a esses recursos está condicionado ao cumprimento de requisitos voltados à melhoria da gestão educacional e à evolução dos indicadores de atendimento e aprendizagem, com foco na redução das desigualdades educacionais.
A Urcom Soluções presta apoio aos municípios por meio de diagnósticos executivos, que incluem o cruzamento de dados para identificar riscos e oportunidades, uma visão integrada das receitas, dos indicadores e da execução das políticas educacionais, além do acompanhamento contínuo das estratégias adotadas.
Mais informações podem ser obtidas no site https://www.urcom.com.br, pelo telefone (11) 94775-7235 ou pelo e-mail [email protected].
