O processo de regularização de imóveis e terrenos na região do Miguel Badra, em Suzano, entrou em uma nova etapa e deve alcançar cerca de 1,5 mil famílias da área conhecida como Gleba 2. Os detalhes do trabalho foram apresentados pela prefeitura a mais de 400 moradores durante uma reunião realizada no sábado (19).
O encontro ocorreu na Igreja Assembleia de Deus, na avenida Quitéria de Laura Mattos. A administração municipal informou aos moradores que já contratou uma empresa para executar os serviços técnicos necessários ao andamento da regularização fundiária. Entre eles estão o levantamento planialtimétrico cadastral, a elaboração do plano urbanístico e o cadastramento das famílias.
Essa fase tem prazo estimado de oito meses para ser concluída. Após a finalização dos trabalhos, o processo deverá seguir para o Cartório de Imóveis.
A regularização faz parte do programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Na prática, o procedimento permite que uma situação de posse informal seja transformada em propriedade reconhecida legalmente, com escritura e matrícula.
A documentação também traz outras consequências para os proprietários. Conforme apresentado pela prefeitura, imóveis regularizados podem ser utilizados como garantia para obtenção de crédito bancário e passam a permitir a formalização de herança. A regularização ainda pode aumentar o valor de mercado das propriedades.
O processo também facilita a implantação de infraestrutura e serviços públicos nas áreas atendidas. O material apresentado aos moradores cita abastecimento de água, rede de esgoto, energia elétrica, iluminação pública e pavimentação das ruas. Com a situação fundiária regularizada, a prefeitura também pode realizar obras e investimentos públicos na região.
A etapa em andamento abrange moradores das ruas Um, Ermelinda Marques Mathias, Aldo Lopes do Carmo, Thiago Cesar Silva Cruz, Luiz Carlos Lima Machado, Diogenes Motta Oliveira, José Cardoso dos Santos Filho, Alzira Augusto Laise, Ulisses Izaias de Almeida, Avelino Teixeira, Maria Isabel Chagas, Augusto Moreira, Auri Moreira Pereira, Olindo Pereira, Luiz Setubal de Almeida, Maria Diva da Silveira, Hélio Guimarães Lanzas, Max Schetty e Ernesto Asbeck.
Também estão incluídos moradores das avenidas Miguel Badra, Edmilson Rodrigues Marcelino e Quitéria de Laura Mattos.
A cidade de Suzano já contabiliza 2.164 lotes regularizados e 1.306 matrículas entregues nos últimos anos por meio dos processos conduzidos pela administração municipal.
A apresentação no Miguel Badra contou com a participação do prefeito Pedro Ishi, da primeira-dama Déborah Raffoul Ishi, do vereador Marcos Antonio dos Santos, o Maizena, e do diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso.
Afonso destacou a adesão dos moradores à reunião e afirmou que a nova etapa permitirá avançar no processo para assegurar o direito de propriedade às famílias da Gleba 2. Ele também mencionou os desafios envolvidos na regularização fundiária.
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, afirmou que processos semelhantes vêm sendo desenvolvidos em diferentes regiões de Suzano. Segundo ele, o trabalho está ligado à regularização das moradias e ao atendimento de famílias que ainda aguardam a documentação de seus imóveis.
Pedro Ishi também relacionou a regularização fundiária à legalização das moradias e à qualidade de vida da população. O prefeito afirmou que a intenção da administração é fazer com que esse tipo de processo alcance um número cada vez maior de moradores da cidade.
