Produtores rurais de São Paulo têm até 30 de novembro para declarar os animais de suas propriedades no sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE). A campanha do segundo semestre começou em 1º de novembro e é coordenada pela Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
A atualização semestral é obrigatória desde que a vacinação contra a febre aftosa foi suspensa, em 2023. A declaração inclui bovinos e bubalinos, além de equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho-da-seda.
O sistema permite antecipar o registro desde 28 de outubro. A emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para bovinos e bubalinos fica bloqueada durante a campanha até que a declaração seja concluída.
O produtor pode fazer a atualização no GEDAVE com sua senha ou procurar presencialmente uma unidade da Defesa Agropecuária. Para atendimento presencial, é necessário consultar os endereços no site da Defesa Agropecuária https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/ e entrar em contato com a unidade para verificar os horários disponíveis.
Quem não tem senha de acesso ou está com a senha bloqueada pode contatar uma unidade do órgão para solicitar uma senha ou o desbloqueio.
Proprietários de bovinos e bubalinos também devem contribuir para o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecuária (Fundesa-PEC), além de declarar os animais. O fundo paulista é destinado à indenização relacionada à febre aftosa e recebe contribuições compulsórias calculadas conforme o número de animais registrados.
O valor informado é de R$ 1,076 por animal, com base na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP). Os recursos arrecadados só podem ser usados para indenizar animais suspeitos, acometidos ou eliminados em decorrência da febre aftosa.
Em caso de suspeita ou confirmação da doença, a Defesa Agropecuária atua para conter o problema. Se for necessário realizar abate sanitário para evitar a disseminação, o fundo pode ser usado para indenizar o produtor.
