O Refis 2026 de Poá começou nesta quinta-feira (12) e permitirá que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa Municipal. O programa prevê descontos de até 100% em multas e juros e aceitará pagamentos à vista ou parcelados em até 36 vezes. A adesão poderá ser feita até 18 de dezembro.
O percentual de abatimento varia conforme a forma de pagamento: quem quitar a dívida à vista ou parcelar em até seis vezes terá desconto integral sobre multas e juros. Para pagamentos em sete a 24 parcelas, a redução será de 75%. Nos parcelamentos de 25 a 36 vezes, o desconto será de 25%.
A adesão estará disponível no site da Prefeitura de Poá, em https://poa.sp.gov.br/divida-ativa, ou presencialmente na Divisão de Dívida Ativa, na avenida Brasil, 198, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Para solicitar a participação, é necessário informar o número de inscrição cadastral ou municipal.
Cada parcela deverá ser de, no mínimo, R$ 50. A adesão será confirmada após o pagamento da primeira. A segunda vencerá no mês seguinte, em uma data escolhida pelo contribuinte; as demais terão vencimento no mesmo dia dos meses posteriores.
Quem já tem um parcelamento em andamento também poderá incluir o saldo devedor no Refis 2026, desde que cumpra as condições do programa.
O prefeito Saulo Souza anunciou o lançamento do programa e afirmou que a iniciativa oferece condições para contribuintes com dificuldades financeiras regularizarem pendências. O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Marcos Antônio Favaro, disse que o Refis também pretende recuperar créditos municipais, com alternativas de negociação ajustadas às possibilidades de pagamento dos contribuintes.
