Em setembro de 2023, o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, foi alvo de denúncias por assédio, perseguição e ameaça a servidores públicos. Na época, a prefeitura negou as acusações. No período, quatro servidores foram a público, dando entrevista a portais de notícias, para se manifestar contra o prefeito. Em três casos, a prefeitura foi condenada em primeira instância a pagar às vítimas altos valores por danos morais, e os processos seguem em segunda instância.
Um servidor que trabalhava com finanças na Secretaria Municipal de Educação relatou que, em 2021, foi abordado pelo chefe da Secretaria Municipal de Segurança Pública, um funcionário e agentes policiais, todos solicitando que ele fosse para o 4º andar encontrar Caio Cunha. Durante este encontro, o prefeito informou que havia uma sindicância aberta contra ele e que ele estava sendo transferido para atuar na Praça da Liberdade, onde não havia necessidade de seus serviços.
Todo este desentendimento se deu porque o servidor havia brigado com sua chefe de gabinete, indicada pelo prefeito.
A prefeitura foi condenada por assédio moral a indenizar a vítima no valor de R$ 60 mil, mais juros e correção monetária. Além disso, ao ressarcimento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados no valor de R$ 12 mil.
Segundo o advogado deste caso, Marco Soares, o servidor aguarda a confirmação da condenação pela segunda instância do Poder Judiciário para representar junto ao Ministério Público uma ação por Improbidade Administrativa contra o prefeito Caio Cunha. A administração pública de Mogi das Cruzes recorreu da sentença, e o processo segue em fase de recurso.
Caso II
Um Guarda Municipal passou a realizar patrulha rural em 2018. Em maio de 2022, o homem fez uma denúncia no Ministério Público Estadual sobre uma gratificação ilegal de chefia a servidores. Meses depois, por necessidade, teve que se afastar por motivos de doença. Quando voltou ao ofício, passou a ser vítima de assédio.
O agente teve uma reunião com seu superior, na qual foi informado que sofreria um castigo a pedido do secretário adjunto da época, pois a atitude que ele havia tomado ao denunciar o ato ilícito poderia prejudicar o prefeito, Caio Cunha. Como punição, foi transferido para trabalhar como vigia de um prédio desativado, com a justificativa de evitar depredações do local, e foi aberta uma sindicância contra ele.
A prefeitura foi condenada por assédio moral a indenizar a vítima no valor de R$ 35 mil, mais juros e correção monetária. Além disso, ao ressarcimento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados no valor de R$ 7 mil.
A administração pública de Mogi das Cruzes recorreu da sentença, e o processo segue em fase de recurso.
Caso III
Um funcionário que exercia o cargo de professor de educação física na Secretaria de Esportes foi removido do posto e remanejado a um local onde não tinha função no dia a dia. Esse episódio desencadeou no homem uma depressão; segundo ele, sua remoção de local foi verbal, com a justificativa de que ele tinha “amizade” com os políticos de gestões anteriores a Caio Cunha.
Ainda segundo este servidor, ele foi remanejado para trabalhar em outro local, desta vez, mais insalubre. O homem cita também uma pasta intitulada “Lista Negra”, onde constavam os nomes dos funcionários avaliados como “dignos de confiança” e “não dignos de confiança”.
A prefeitura foi condenada por assédio moral a indenizar a vítima no valor de R$ 35 mil, mais juros e correção monetária. Além disso, ao ressarcimento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados no valor de R$ 7 mil.
Segundo a Prefeitura de Mogi das Cruzes, o município recorreu, e a sentença foi anulada. O processo retornará para a Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes.
