A Câmara Municipal de Vereadores de Mogi das Cruzes aprovou, nesta semana, o prosseguimento de um pedido de cassação do mandato do atual prefeito e candidato à reeleição ao cargo, Caio Cunha. A solicitação foi apresentada pelo professor José Elias Alves de Barros, que acusa o chefe do Executivo de diversas irregularidades, incluindo nepotismo e nomeações sem a devida qualificação técnica.
Após a leitura do pedido de cassação, feita conforme determina o decreto municipal, os vereadores decidiram por votação se o processo deveria seguir adiante. Com sete votos contrários e uma abstenção, a maioria optou pela continuidade das investigações.
O presidente da Câmara, Francimário Vieira, o Farofa, não precisou votar, uma vez que o seu voto só seria necessário em caso de empate.
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Com a aprovação do pedido, foi realizada a escolha dos membros da Comissão Processante (CP) por sorteio. Os vereadores Marcos Furlan, Marcelo Brás e professor Edu Ota foram selecionados para compor a Comissão, que terá 90 dias para investigar as denúncias. O prazo começará a contar a partir da notificação oficial ao prefeito Caio Cunha.
Acusações
O pedido de cassação detalha uma série de acusações, com foco em nomeações de pessoas próximas ao prefeito para cargos de confiança, sem que essas nomeações fossem baseadas em critérios técnicos. Um dos casos mencionados foi a nomeação de Rubens Pedro de Oliveira como secretário adjunto de Governo, cuja qualificação foi contestada, sendo indicado, segundo o documento, apenas por sua proximidade com o prefeito.
Outro nome destacado no pedido é o de Marilu Beranger, secretária de Educação, que, conforme o denunciante, não possui formação específica na área de Educação ou Pedagogia. Além disso, há suspeitas de que esposas de políticos aliados de Caio Cunha foram nomeadas para cargos na administração pública sem atender aos requisitos de competência.
A acusação mais grave, no entanto, envolve nepotismo. O documento afirma que Caio Cunha teria permitido que sua irmã, Isabela Alves de Jesus da Cunha, atuasse informalmente em seu gabinete, mesmo sem uma nomeação oficial.
A denúncia inclui provas documentais e testemunhais de que Isabela teria exercido funções na Prefeitura e se apresentado nas redes sociais como assessora de gabinete, reforçando as suspeitas de irregularidade.
Prefeito nega acusações
Em resposta às acusações, a Prefeitura de Mogi das Cruzes encaminhou uma nota ao portal Hoje Diário afirmando que o prefeito Caio Cunha recebeu a notícia com tranquilidade e que afirma que as denúncias são infundadas.
Cunha destacou que está à disposição da Câmara Municipal de Vereadores para prestar todos os esclarecimentos necessários à Comissão Processante.
O prefeito também afirmou que o pedido de cassação ocorre a poucos dias das eleições municipais, nas quais ele é candidato à reeleição, o que, segundo ele, sugere uma possível motivação política por trás das denúncias. Cunha relembrou que José Elias Alves de Barros, autor do pedido de cassação, é candidato a vereador pela oposição e que, ao longo de seu mandato, já enfrentou outros quatro pedidos de cassação, sendo o primeiro apresentado em menos de um mês após sua posse.