Deputados Federais aprovaram recentemente um Projeto de Lei que proíbe a tatuagem e piercing em cães e gatos. A votação no plenário da Câmara dos Deputados foi de 397 votos a favor do projeto. A proposta agora segue para ser votada por Senadores.
O texto de autoria do deputado Fred Costa foi proposto após casos de pets tatuados viralizarem nas redes sociais brasileiras, em especial, um caso que aconteceu na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, um cão vira-lata apareceu nas ruas da cidade coberto de tatuagens, que segundo seu tutor, eram de henna e não tóxicas. Porém, mesmo depois de tentarem tirar a tinta, não foi possível, porque eram de longa duração, de acordo com o relato do homem. O tutor foi notificado a não repetir o procedimento, caso contrário perderia a tutela do animal.
Segundo Costa, o tatuar os animais não possui outra senão satisfazer as preferências estéticas de seus donos. Além disso, ele considera isso uma exposição excessiva, por parte do animais, à doenças e infecções. “Além da dor, os animais tatuados são expostos a outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas”, declarou. Segundo o médico veterinário, deputado Paulo Bengtson, “os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes”.
O texto aprovado, porém, limita a proibição a cães e gatos, deixando animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos, de fora. Segundo a proposição, a limitação é restrita a tatuagens e piercings realizados nos pets com objetivos estéticos. Essa especificação gerou críticas por parte do deputado Célio Studart (PV-CE), que disse q a proposta deveria alcançar todos os animais. “Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não representam nada.” , disse ele, lembrando que tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.
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