Os ex-prefeitos de Poá, Gian Lopes e Marcos Borges, foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade, no processo que havia condenado os dois, em primeira instância, por improbidade administrativa enquanto eram chefes do Executivo na cidade.
A denúncia feita pelo Ministério Público acusava os dois de terem realizado uma contratação irregular de um imóvel, no bairro Vila Monteiro, que custava R$ 4 mil mensais, preço abaixo do mercado. O contrato foi feito na gestão de Borges e foi renovado por mais um ano na gestão de Lopes, com custo de mais de R$ 50 mil.
O espaço, que pertencia ao irmão do secretário de Obras, na época, Elias El Ghossain, seria usado como um centro de treinamento de tênis de mesa. O Ministério Público considerou a prática de nepotismo.
Eles foram condenados em 1ª Instância pela justiça de Poá, e teriam seus direitos políticos suspensos por três anos e também deveriam pagar uma multa, no valor de 10 vezes a última remuneração recebida por eles enquanto prefeitos. Os réus recorreram da decisão no Tribunal de Justiça e, segundo o voto dos três desembargadores, os ex-prefeitos foram absolvidos.
Segundo o Tribunal de Justiça, “não haveria de se cogitar da prática de ato de improbidade doloso, porquanto houve regular procedimento administrativo de dispensa, tendo o gestor se apoiado em parecer emitido por órgão técnico, de modo que não se pode falar na presença de elemento volitivo (“dolo”) apto a caracterizar qualquer conduta ímproba”.
O MP ainda pode recorrer da decisão. Os dois ex-prefeitos também retomaram seus direitos políticos.
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