O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) questionou os números apresentados pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram nível populacional abaixo da última estimativa do órgão. A divergência dos dados pode impactar financeiramente as cidades da região.
Para discutir estes resultados, no dia 17 de julho, prefeitos e gestores municipais se reuniram com o superintendente estadual do IBGE, Francisco Garrido Barcia, e com o coordenador técnico do IBGE, Vando da Paz. Durante o encontro, foram analisadas a comparação com a última prévia do Instituto, de 2021. A Região do CONDEMAT – formado pelas cidades de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel e Suzano – apresentou diminuição de 5,75% da sua população, equivalente a 185.407 pessoas. “A ideia era ter um encaminhamento para uma solução diante de tantos fatores de inconsistência e de incoerência de dados”, informou Caio Cunha, prefeito da cidade de Mogi das Cruzes.
Cunha é o então presidente da Condemat e informou que a questão não é sobre o número populacional questionado, mas a repercussão nos repasses financeiros que as cidades acabarão perdendo, já que pontos da Reforma Tributária prevê distribuição de acordo com o contingente populacional e reflete diretamente nas políticas públicas, em geral.
“Esperávamos que houvesse por parte do IBGE, no mínimo, um retorno que essas informações seriam analisadas, mas nem isso houve. Começamos a tomar outras medidas em uma escalada para buscar um reestudo”, destacou Cunha.
Este é o ano base utilizado para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo menos quatro cidades – Arujá, Mairiporã, Poá e Salesópolis –segundo o Condemat, terão redução nos repasses do recurso que chega a representar mais de 10% das receitas municipais.
Dados de pessoas vacinadas nos municípios e os números de títulos eleitorais, estão entre os registros administrativos apresentados pelos prefeitos do Alto Tietê, que questionaram também o fato de pessoas em situação de rua e bairros mais afastados não terem sido contabilizados pelo Censo. A falta de divulgação sobre a possibilidade de autodeclaração pelos munícipes também foi um dos questionamentos.
Segundo o IBGE, os apontamentos feitos pelo CONDEMAT passarão por uma análise das diretorias técnicas do órgão após serem enviados pelo meio oficial aberto para atender o Brasil inteiro.
“O IBGE já disponibilizou um canal para fazer essa argumentação, e certamente acolherá como tem feito, e fará uma resposta através de ofício”, informou Paz. O coordenador técnico do IBGE também esclareceu que o IBGE não pode absorver os registros administrativos, pois eles são concebidos através de conceitos técnicos e metodológicos diferentes dos utilizados pelo órgão.
Carlos Chinchilla, prefeito de Santa Isabel, exemplificou que na cidade o número de moradias consideradas como de veraneio ultrapassou os dados existentes no cadastro. “Não temos os instrumentos locais para que possamos fazer, por exemplo, um censo municipal de cada um dos 14 municípios do consórcio, isso é altamente preocupante. A posição do IBGE não poderia ser essa, mas sim de negociação”, analisou.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem importantes impactos nos orçamentos municipais. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Finanças do CONDEMAT e secretário de Finanças de Arujá, Caio Vieira de Araújo, o valor pode representar entre 10% e 30% da fonte de recursos das cidades. “Em Arujá, Poá e Salesópolis, a estimativa é de uma perda em torno de R$ 5 milhões por causa da estimativa menor do Censo”, esclareceu.
Censo 2022
O levantamento realizado mostra que a população das 14 cidades do CONDEMAT é de 3.035.511 habitantes, o que representa um aumento de 9,68% em comparação ao Censo 2010. Duas cidades tiveram redução no número de habitantes no último levantamento: Poá, que caiu de 106.013 para 103.765 habitantes (-2,12%) e Salesópolis, que reduziu de 15.635 para 15.202 (-2,76).
