Na tarde desta quarta-feira (17), os vereadores de Suzano aprovaram um importante Projeto de Lei direcionado para a causa animal e de autoria do vereador Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG. O Projeto de Lei 004/2021 obriga que motoristas responsáveis por acidentes envolvendo o atropelamento de um animal, prestem socorro ao bicho. A futura norma municipal também prevê multa.
Marcel da ONG comentou a aprovação da futura Lei Municipal. “O Projeto de Lei visa coibir o crime de maus tratos, obrigando o condutor que atropelar um animal se responsabilize a socorre-lo, estando sujeito a multa. Muitos animais são deixados às mínguas quando atropelados, e são inúmeros pedidos de ajuda para resgatá-los, sobrecarregando ONGs e Protetores, sendo que se cada condutor cumprisse com sua obrigação, socorrendo e custeando o animal acidentado, muitas vidas seriam salvas, pois quanto mais tempo passar para a prestação de socorro, menores as chances do animal sobreviver e maiores as sequelas, além do custo para o atendimento que se torna mais oneroso. Ressaltando que além da Lei proposta também estou solicitando ao Prefeito contratação de mais fiscais, é importante que se faça cumprir a Lei, e para a aplicá-la depende de mais fiscalização, e quanto as multas aplicadas estamos estudando o “Fundo Animal” para que as mesmas sejam convertidas em prol do bem-estar animal”, disse Marcel.
O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito Rodrigo Ashiuchi, que também deverá regulamentar o valor da multa e a fiscalização.
