Nesta quarta-feira (14), vereadores da cidade de Suzano vão votar um projeto de lei que proíbe que animais sejam mantidos acorrentados em espaços confinados, com potencial de prejudicar sua saúde e bem-estar. O projeto é de autoria vereador Marcel da ONG.
Segundo Marcel, acorrentar o animal pode acarretar em problemas como solidão, estresse, medo e outros problemas temperamentais. “Cães e gatos são essencialmente sociáveis e é muito importante seu contato com pessoas e outros animais para seu desenvolvimento físico e emocional”, explica. “Animais confinados em lugares apertados e insalubres e/ou acorrentados tendem a atacar humanos de forma agressiva”, completou.
Acorrentamento, segundo o projeto, é quando o animal (cães, gatos e outros animais domésticos) é restringido de liberdade e locomoção. O texto também proíbe deixar os animais em ambientes que os privem de livre movimentação, sendo necessário deixá-lo solto em um local que se adeque ao seu peso e tamanho, sendo que o espaço mínimo deve ser estabelecido por órgão competente ou profissional veterinário credenciado.
O projeto também prevê que no caso de animais perigosos e agressivos, eles poderão ser presos pelo tutor, desde que haja a autorização de um órgão responsável ou a declaração de um profissional adequado indicado o potencial perigo do animal. Ele deverá ser acorrentado que não comprometa sua locomoção, nem fira sua pele. Casos como esse serão fiscalizados e, caso estejam irregulares, serão punidos com sanções e multas, com valores a cargo do órgão competente.
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