A Diretoria de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Suzano encerrou as construções de um condomínio que estava sendo construído ilegalmente numa área de mananciais, no Jardim dos Eucaliptos, no distrito de Palmeiras. O caso ocorreu na última sexta-feira (03).
O espaço abrange aproximadamente 500 mil metros quadrados na rua Odílio Cardoso, número 4.000, onde, no mínimo, 90 lotes de pelo menos 1 mil m² estavam sendo comercializados, visto que o projeto que havia sido indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constava com 194 lotes. Mais de 25 pessoas participaram da ação, que também envolveu as Secretarias de Governo e Segurança Cidadã e órgãos estaduais.
Para garantir a segurança dos presentes, foram mobilizadas a Polícia Militar Ambiental e o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM). A execução do desfazimento ficou por conta dos agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas da prefeitura. Para acompanhar os trabalhos, foram convocados órgãos estaduais de fiscalização ambiental, como a CFB e a Cetesb. Representantes dos Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis (Creci) e de Engenharia e Arquitetura (Crea-SP) também compareceram ao local. Um representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi convidado para conferir os trabalhos.
Os órgãos que compareceram ao processo de desfazimento formam o Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC)), que promove ações de combate aos crimes ambientais no Alto Tietê. O coordenador da equipe é o especialista ambiental Marcelo Borges, integrante da CFB. Ele ressaltou o protagonismo que o município vem exercendo com relação às ações de proteção ao ecossistema. “Suzano é a cidade que mais tem combatido essas práticas dentre as 39 cidades em que atuamos. Essa é a décima ação conjunta que fazemos desde 2021 e o segundo desfazimento em apenas uma semana. Vemos que o município tem tido um envolvimento efetivo para evitar a degradação ambiental”, destacou o especialista.
Borges e os demais presentes flagraram um homem trabalhando em um trator em uma Área de Preservação Permanente (APP) na propriedade em que estava sendo construído o condomínio. A PM Ambiental interrompeu prontamente a atividade para apreender o equipamento e multar o indivíduo. Outros dois homens foram identificados no local com uniformes de trabalho, além de um grupo de três pessoas, que, quando questionadas, informaram que estavam ali para visitar o local com interesse de compra.
Na área havia uma portaria já construída, com acabamento e mobiliário, quatro casas em construção e o início da obra de uma piscina, além de muros e vários postes de madeira, por onde estava sendo captada energia elétrica de maneira irregular.
Essa área já havia sido embargada em 2021, quando a Diretoria de Fiscalização Ambiental percebeu as primeiras intervenções irregulares. Na ocasião, o espaço era supostamente propriedade do mesmo homem que estava por trás das construções irregulares na estrada do Kisaki, onde foi realizada a interrupção na semana passada. Ele já havia sido notificado por diversas ocasiões e, contra ele, ainda consta um boletim de ocorrência por crime ambiental. Apesar das inúmeras tentativas de paralisação, as atividades não foram interrompidas, em razão disso foi necessária a segunda ação de desfazimento.
Para denunciar casos de degradação ambiental e construções irregulares, o número de contato da Ouvidoria Municipal é 0800-774-2007. Também é possível fazer a denúncia por meio do e-mail [email protected].
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