Recentemente, a Justiça Eleitoral determinou a condenação da candidata à Prefeitura de Poá, Flávia Verdugo (PL), devido a ataques feitos contra o também candidato Saulo Souza (PP) nas redes sociais. A decisão da juíza Vanessa Christie Enande obriga a retirada dos vídeos com falsas acusações contra Souza e prevê multa diária em caso de descumprimento. Além disso, foi concedido ao candidato o direito de resposta, que deve ser publicado no perfil de Verdugo no prazo de 48 horas.
Segundo a sentença, as publicações feitas por Flávia Verdugo apresentam ofensas à honra de Saulo Souza, atribuindo a ele a participação em um esquema criminoso de fraude, o que extrapola os limites da liberdade de expressão permitidos no debate eleitoral. De acordo com a análise da juíza, não foram apresentados elementos que provem que Souza responde a processos criminais.
Na decisão, a juíza ressalta que a liberdade de expressão no contexto político não pode ser confundida com a disseminação de informações falsas ou acusações sem provas, uma vez que isso pode prejudicar a escolha consciente do eleitor. Ela destaca que a acusação de fraude feita contra Souza vai além do permitido nas discussões eleitorais e não foi sustentada por nenhuma evidência por parte da candidata.
Além da remoção dos vídeos, a candidata do PL terá que publicar o direito de resposta de Saulo Souza, esclarecendo que o candidato não possui processos judiciais em seu nome, diferentemente do que foi afirmado por Verdugo. O direito de resposta será veiculado pelo dobro do tempo que as informações falsas permaneceram no ar.
