O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (02) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar promover um golpe de Estado e de atuar contra o regime democrático. As sessões serão realizadas ao longo de duas semanas, com transmissão ao vivo pela TV Justiça (assista abaixo).
Além de Bolsonaro, outros sete nomes do alto escalão do antigo governo também respondem pelo mesmo processo. Entre os réus estão:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante da Marinha durante o governo Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, que ocupou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, que chefiou a Defesa e a Casa Civil e foi candidato a vice-presidente em 2022.
As sessões foram iniciadas com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria. O documento resume as acusações e os passos anteriores do processo.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as acusações, defendendo a condenação dos oito réus. A fase seguinte é dedicada às sustentações orais das defesas, que devem ser ouvidas por ordem alfabética. Caso os advogados apresentem pedidos preliminares, o ministro Moraes deverá se manifestar com seu voto sobre esses pontos.
Logo após, Moraes exporá seu voto de mérito, sendo seguido pelos demais ministros da Primeira Turma do STF. Ao final, o ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, fará a proclamação do resultado.
Em caso de condenação, as prisões só serão efetivadas após o esgotamento de todos os recursos e o trânsito em julgado da decisão. No entanto, o STF admite a possibilidade de prisões antecipadas em situações específicas.
