Vereadores de Mogi das Cruzes aprovam projeto de lei que proíbe cigarros eletrônicos, o “vape”, em locais públicos e privados da cidade

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, nesta quarta-feira (29), dois projetos de lei que ampliam as restrições ao uso de cigarros eletrônicos na cidade. As novas regras proíbem o uso desses dispositivos, conhecidos como vapes e pods, tanto em locais públicos quanto privados, além de impedir o consumo em parques municipais. Segundo os vereadores, as medidas visam proteger a saúde da população, especialmente de jovens e adolescentes, diante do aumento do uso desses produtos.

As propostas foram apresentadas pelo presidente da Câmara, Francimário Vieira, o Farofa, e pelos vereadores Mauro Araújo e Milton Lins, o Bi Gêmeos. Segundo eles, as mudanças reforçam a importância de regulamentar o uso de cigarros eletrônicos e conscientizar a sociedade sobre os riscos à saúde associados a esses dispositivos.

O projeto principal altera uma lei municipal de 2008, acrescentando um parágrafo que amplia a proibição do uso de produtos fumígenos para incluir os DEFs. O texto especifica que a proibição abrange todos os tipos de cigarros eletrônicos, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn. De acordo com a justificativa, estudos recentes mostram que esses aparelhos contêm substâncias nocivas, entre elas altas doses de nicotina e compostos químicos que podem causar danos aos pulmões e ao sistema cardiovascular.

O vereador Bi Gêmeos afirmou que a medida é necessária porque muitas pessoas ainda utilizam cigarros eletrônicos em locais indevidos. Já Mauro Araújo explicou que a iniciativa tem o objetivo de alertar a população sobre o perigo desses produtos, que muitas vezes são comercializados de forma irregular.

Outro projeto aprovado altera uma lei de 2019 e estende a proibição do uso de cigarros eletrônicos também aos parques públicos municipais de Mogi das Cruzes. A norma prevê a instalação de placas informativas nos locais, com o aviso de proibição, as penalidades e os números de contato dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

De acordo com os vereadores, os cigarros eletrônicos representam riscos sérios à saúde, podendo causar doenças respiratórias, cardiovasculares e outros problemas decorrentes da exposição à nicotina e a substâncias tóxicas. Eles defendem que as novas leis ajudam a reduzir o uso desses produtos e incentivam uma vida mais saudável na cidade.