A Prefeitura de Suzano lançou um novo serviço digital que permitirá a emissão de um alvará unificado para aprovação de projetos, reunindo em um único documento autorizações relacionadas à construção, ampliação, regularização, demolição e reforma. A ferramenta foi apresentada na última semana, durante evento no Anfiteatro Orlando Digenova e passa a valer a partir de 4 de maio.
A iniciativa tem como objetivo simplificar processos, reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos profissionais da construção civil aos documentos necessários.
O sistema será gerenciado pela plataforma Acto https://bit.ly/SistemaActo, que centralizará as informações e permitirá maior controle por parte da administração municipal, além de integrar dados com a Receita Federal.
Na prática, o novo modelo também aprimora a emissão do documento conhecido como “Ocupe-se”, que atesta a conclusão da obra conforme o projeto aprovado.
De acordo com a administração municipal, a expectativa é de que a modernização agilize os trâmites, contribua para o desenvolvimento urbano e torne o município mais atrativo para investimentos.
O acesso ao serviço continuará sendo feito pela plataforma digital já utilizada, que passará por atualização.
Outros esclarecimentos podem ser obtidos na seção sobre legislação de uso e ocupação do solo que consta no site da administração pública http://suzano.sp.gov.br, na aba da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Outras dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
