A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou na quarta-feira (15) projeto que institui o Auxílio Caixa d’Água para famílias de baixa renda em regiões com secas recorrentes. A proposta, de autoria do senador Fernando Dueire, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos e prevê benefício a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O texto estabelece duas modalidades de concessão: pagamento em dinheiro para aquisição de reservatório, com valor ainda indefinido, ou entrega direta de caixa d’água com capacidade de até mil litros. Para ter direito ao auxílio, a família deve possuir renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 810,50).
A prioridade será dada a núcleos familiares que residam em áreas afetadas por estiagem e tenham entre seus membros idosos, pessoas com deficiência ou crianças na primeira infância, até seis anos. O Poder Executivo ficará responsável por editar regulamento definindo as localidades elegíveis.
Relator da matéria, o senador Marcelo Castro apresentou parecer favorável e afirmou que a iniciativa visa reduzir a vulnerabilidade de famílias que, apesar de terem acesso a alguma forma de abastecimento, carecem de meios para armazenamento seguro. Ele acrescentou que a medida trará impactos positivos à saúde pública e à garantia de habitações dignas.
O senador Astronauta Marcos Pontes destacou que a água captada do subsolo no semiárido costuma apresentar alto teor de sais e necessita de tratamento antes do consumo. Ele observou que a geologia local é complexa e difícil de ser perfurada, mas ressaltou a viabilidade da dessalinização para melhorar o abastecimento nessas áreas.
