A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras para dificultar fraudes por mensagens de texto. As operadoras de telefonia móvel deverão bloquear SMS enviados por códigos curtos que não estejam registrados.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (04) e valem para mensagens A2P (Application-to-Person), usadas por empresas para enviar conteúdos automatizados aos usuários. Nesse tipo de SMS, o remetente aparece identificado por um código curto, como uma sequência de poucos dígitos, em vez de um número de celular convencional.
As prestadoras terão até 90 dias para implementar e manter um diretório setorial centralizado de códigos curtos, com consulta pública. A ferramenta deverá permitir identificar as pessoas jurídicas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens.
As regras também restringem o envio de SMS A2P a pessoas jurídicas devidamente identificadas. Cada código curto deverá ser destinado exclusivamente a uma única empresa, sem compartilhamento.
