Nesta terça-feira (03), é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde 1992, o objetivo é promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência (PCDs) e a necessidade de criar uma sociedade mais inclusiva.

A data visa destacar a inclusão, eliminar preconceitos e promover o respeito às diferenças. Esse grupo enfrenta barreiras sociais, econômicas e de acessibilidade que limitam o exercício de seus direitos como cidadãos. Garantir a implementação de políticas públicas que promovam o acesso à educação e ao trabalho, além de criar cidades mais acessíveis, são passos fundamentais para transformar essa realidade.

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Segundo o relatório Nacional de Cumprimento da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas com Deficiência (Ciaddis) e o Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (Pad), de julho de 2024, 9,1% da população brasileira possui algum tipo de deficiência.

Dessa porcentagem, 52% correspondem a pessoas com deficiência física, seguidas por deficiência visual (35%), múltipla (33%), intelectual (29%) e auditiva (14%).

Washington Silva, personal trainer e morador de Mogi das Cruzes, conta sua história e reforça a falta de espaços acessíveis.
“Perdi a perna em um acidente [atropelamento], em 1999, em Bertioga, na via Anchieta. O maior desafio foi conseguir uma prótese para que eu pudesse ter mais liberdade de locomoção. Consegui uma pelo SUS, mas enfrentei uma fila de espera de dois anos, além de problemas de adaptação e acessibilidade. As calçadas da cidade são estreitas e acidentadas. Superei as dificuldades ingressando no esporte, que me deu força para enfrentar as adversidades da vida”, relatou o personal.

Além disso, Silva destaca a falta de acessibilidade em vias públicas e as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam diariamente.
“Aqui no município, faltam calçadas com espaço para que possamos nos locomover com segurança. Muitas vezes, preciso andar pela rua porque não há espaço suficiente, e muitas calçadas têm um poste no meio. Uma pessoa em cadeira de rodas não consegue passar. Se pudesse, implementaria uma forma mais fácil para as pessoas com deficiência adquirirem ou ganharem órteses e próteses, que são muito caras, e pelo SUS demora muito para conseguir”, declarou.

Na região do Alto Tietê, algumas prefeituras estão se mobilizando para tornar os municípios mais inclusivos e respeitosos. Confira abaixo:

Suzano
Entre as diversas ações nas áreas de saúde, educação, cultura e transporte, a Secretaria Municipal de Assistência Social dispõe de quatro atendimentos destinados a pessoas com deficiência:

Residência Inclusiva: funciona 24 horas por dia e atualmente acolhe 14 pessoas, de 18 a 60 anos, com deficiência física e comprometimento mental, oferecendo atividades diversas;
Benefício de Prestação Continuada (BPC): o município atua como intermediador para quem tem direito ao benefício. Atualmente, 4.183 pessoas com deficiência recebem o BPC na cidade;
Solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea);
Visitas domiciliares.

Mogi das Cruzes
O município desenvolve diversas ações permanentes para pessoas com deficiência por meio de várias secretarias. Nesse contexto, foi criada a Coordenadoria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, cuja prioridade é o atendimento, a elaboração e a execução de políticas públicas para grupos historicamente afetados pela exclusão social, como pessoas com deficiência, negros, povos indígenas e o público LGBTQIAPN+.

Ferraz de Vasconcelos
Desde 2017, a cidade conta com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPDMR), que promove a participação democrática em ações como o acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas destinadas às pessoas com deficiência. Isso ocorre por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e gestores da administração pública.

Itaquaquecetuba
Entre as ações inclusivas, destacam-se investimentos em comunicação e esporte, além da construção de rampas de acessibilidade e iniciativas na área de educação. O município também implementou playgrounds adaptados no Ginásio Sumiyoshi Nakaharada e no Parque Ecológico.
Além disso, recebeu 15 cadeiras de trilha do programa “Cidade Acessível”, do governo estadual, para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam participar de atividades ao ar livre.

Ressalta-se que, apesar das iniciativas, ainda há muito a ser feito para que as pessoas com deficiência tenham pleno acesso aos seus direitos. Que este dia 3 de dezembro seja um lembrete de que a inclusão começa com o respeito às diferenças e a garantia de direitos para todos.